NOTÍCIAS
21 DE NOVEMBRO DE 2022
Plenário se reúne para 360ª Sessão Ordinária na tarde desta terça-feira (22/11)
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza, nesta terça-feira (22/11), às 14h, sua 360ª Sessão Ordinária, que será transmitida ao vivo no canal do CNJ no YouTube.
Durante a sessão, os conselheiros vão apreciar pauta com 14 itens: seis procedimentos de controle administrativo, três processos disciplinares, dois pedidos de providências, um recurso administrativo, uma revisão disciplinar e uma reclamação disciplinar.
Advogados, advogadas e partes que tiverem interesse em fazer sustentação oral por videoconferência ou presencialmente no Plenário do CNJ, nos casos em que é cabível, deverão entrar em contato com a secretaria processual pelo telefone (61) 2326-5180 ou por e-mail secretaria@cnj.jus.br até 21 de novembro.
Serviço:
360ª Sessão Ordinária do CNJ
Onde: Plenário do Conselho, SAF SUL quadra 2 lotes 5/6 – Brasília, com transmissão ao vivo pelo canal do CNJ no YouTube
Quando: 22 de novembro, a partir das 14h
Agência CNJ de Notícias
The post Plenário se reúne para 360ª Sessão Ordinária na tarde desta terça-feira (22/11) appeared first on Portal CNJ.
Outras Notícias
Anoreg RS
17 DE OUTUBRO DE 2022
Impenhorabilidade de imóvel familiar deve ser reconhecida como um todo
Uma sentença anterior havia feito a penhora sobre a fração ideal de 25,00792% do imóvel, que é um bem de família.
Anoreg RS
17 DE OUTUBRO DE 2022
Devedor prática fraude à execução ao transferir imóvel para descendente, mesmo sem averbação da penhora
A controvérsia analisada pelo colegiado teve origem em ação ajuizada pela empresa para cobrar por serviços...
Anoreg RS
17 DE OUTUBRO DE 2022
ITBI e IPTU: o STJ e os impostos municipais que incidem sobre imóveis (parte 1)
A previsão desses tributos está no artigo 156 da Constituição, mas, devido ao regulamento infraconstitucional,...
Anoreg RS
17 DE OUTUBRO DE 2022
Artigo – A irretratabilidade da promessa de compra e venda e a Lei 14.382/22 – Por Alexandre Junqueira Gomide
O dispositivo cumpria bem o seu papel, sobretudo ressaltando (ainda que desnecessariamente em razão da obviedade) a...
Anoreg RS
17 DE OUTUBRO DE 2022
Artigo – Os problemas do uso da indisponibilidade geral de bens para constrição de dívidas
É preciso atenção de todos os setores da sociedade sobre esse uso incorreto da indisponibilidade geral de bens...