NOTÍCIAS
09 DE SETEMBRO DE 2022
Ouvidora nacional da Mulher conhece iniciativas da Justiça do Trabalho do Ceará
A ouvidora nacional da Mulher do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), desembargadora Tânia Regina Silva Reckziegel, conheceu, nessa quinta-feira (8/9), as iniciativas de relacionamento com a sociedade desenvolvidas pelo Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região (TRT7). Junto com o ouvidor do TRT7, desembargador Plauto Carneiro Porto, ela conheceu as instalações da Ouvidoria da Justiça do Trabalho do Ceará e conversou com profissionais da unidade.
“Sempre que tenho oportunidade, gosto de conhecer as ouvidorias de tribunais para poder conhecer a estrutura, trocar experiências e compartilhar boas práticas”, declarou Tânia Reckziegel. Criada neste ano, a Ouvidoria Nacional da Mulher tem a missão de receber, tratar e encaminhar às autoridades competentes demandas relacionadas a procedimentos judiciais referentes a atos de violência contra a mulher.
O órgão presta informações, recebe sugestões, reclamações, denúncias, críticas e elogios sobre a tramitação de procedimentos judiciais relativos à violência contra a mulher, e fornece orientações sobre a rede de proteção à mulher e outros equipamentos. O objetivo é contribuir para o aprimoramento da Política Judiciária Nacional de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres.
Fonte: TRT7
The post Ouvidora nacional da Mulher conhece iniciativas da Justiça do Trabalho do Ceará appeared first on Portal CNJ.
Outras Notícias
Anoreg RS
17 DE OUTUBRO DE 2022
Impenhorabilidade de imóvel familiar deve ser reconhecida como um todo
Uma sentença anterior havia feito a penhora sobre a fração ideal de 25,00792% do imóvel, que é um bem de família.
Anoreg RS
17 DE OUTUBRO DE 2022
Devedor prática fraude à execução ao transferir imóvel para descendente, mesmo sem averbação da penhora
A controvérsia analisada pelo colegiado teve origem em ação ajuizada pela empresa para cobrar por serviços...
Anoreg RS
17 DE OUTUBRO DE 2022
ITBI e IPTU: o STJ e os impostos municipais que incidem sobre imóveis (parte 1)
A previsão desses tributos está no artigo 156 da Constituição, mas, devido ao regulamento infraconstitucional,...
Anoreg RS
17 DE OUTUBRO DE 2022
Artigo – A irretratabilidade da promessa de compra e venda e a Lei 14.382/22 – Por Alexandre Junqueira Gomide
O dispositivo cumpria bem o seu papel, sobretudo ressaltando (ainda que desnecessariamente em razão da obviedade) a...
Anoreg RS
17 DE OUTUBRO DE 2022
Artigo – Os problemas do uso da indisponibilidade geral de bens para constrição de dívidas
É preciso atenção de todos os setores da sociedade sobre esse uso incorreto da indisponibilidade geral de bens...
