NOTÍCIAS
09 DE SETEMBRO DE 2022
Mensuração de danos ambientais é tema de consulta aberta até outubro
Autoridades e membros da sociedade civil que já atuam em questões relacionadas ao meio ambiente podem contribuir para a definição dos parâmetros a serem utilizados pela Justiça na quantificação de danos ambientais decorrentes de desmatamentos e de outras atividades poluidoras. A consulta pública do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) fica aberta até outubro.
O edital foi publicado na última quinta-feira (8/9) para o recebimento de esclarecimentos técnicos e jurídicos, metodologias, indicadores e boas práticas para a fixação e quantificação dos danos ambientais. As contribuições permitirão elaborar normativo que auxilie a magistratura na tomada de decisões judiciais baseadas em critérios científicos adequados.
A iniciativa está respaldada pela Política Nacional do Poder Judiciário para o Meio Ambiente. Uma das ações da política é o desenvolvimento de estudos e de parâmetros de atuação aplicáveis às demandas referentes a danos ambientais e climáticos incidentes sobre bens difusos e de difícil valoração.
Participantes da consulta pública poderão encaminhar propostas exclusivamente por meio do formulário eletrônico.
Agência CNJ de Notícias
The post Mensuração de danos ambientais é tema de consulta aberta até outubro appeared first on Portal CNJ.
Outras Notícias
Portal CNJ
20 DE SETEMBRO DE 2022
Comitê para atendimento de população indígena no MS inicia plano de trabalho
Uma reunião ampla para apresentação e discussão do plano de trabalho do Comitê Estadual de Suporte e...
Portal CNJ
20 DE SETEMBRO DE 2022
Justiça do Trabalho da 20ª Região fecha R$ 6 milhões em acordos
A Justiça do Trabalho em todo o país realiza, a partir desta segunda (19/9) até o dia 23/9, a 12ª edição da...
Portal CNJ
20 DE SETEMBRO DE 2022
Tribunal do Espírito Santo instituiu Programa de Acessibilidade de 2022 a 2026
O Programa de Acessibilidade e Inclusão do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo para o período de 2022 a...
Portal CNJ
20 DE SETEMBRO DE 2022
Justiça gaúcha debate sobre audiências concentradas no socioeducativo
Recomendada pelo CNJ aos tribunais e autoridades judiciárias em maio de 2021, a audiência concentrada foi tema de...
Portal CNJ
20 DE SETEMBRO DE 2022
Rosa Weber: CNJ atuará pela eficiência da Justiça e pela defesa dos direitos humanos e ambiental
A atuação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) terá como foco a eficiência na prestação jurisdicional e a...
