NOTÍCIAS
14 DE SETEMBRO DE 2022
Mais de 93% das decisões da Justiça catarinense são mantidas pelo STF e STJ
Um índice de 93,31% das decisões proferidas pelo Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) foi confirmado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) e pelo Supremo Tribunal Federal (STF) nos oito primeiros meses do ano de 2022. Isso significa que, do total de 7.507 decisões apreciadas pelos tribunais superiores no período, 7.005 foram mantidas e apenas 502 foram reformadas.
Os dados constam no relatório elaborado pela Diretoria de Recursos e Incidentes do TJSC e confirmam, ainda, que aumentou a segurança jurídica proporcionada pela Corte para a sociedade catarinense em relação ao mesmo período de 2021: o índice de decisões reformadas caiu de 8,09% para 6,69%. Do total de 4.262 decisões objeto de recurso analisadas pelos tribunais superiores nos oito primeiros meses do ano passado, 345 foram reformadas e 3.917 foram mantidas, o que totalizava uma proporção de 91,91% decisões confirmadas.
Fonte: TJSC
The post Mais de 93% das decisões da Justiça catarinense são mantidas pelo STF e STJ appeared first on Portal CNJ.
Outras Notícias
Portal CNJ
09 DE SETEMBRO DE 2022
Fux apresenta avanços de sua gestão à frente do CNJ
As atividades desenvolvidas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) nos últimos dois anos, sob a presidência do...
Portal CNJ
09 DE SETEMBRO DE 2022
Conselhos da Justiça também terão de oferecer serviços do Balcão Virtual
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, por unanimidade, na 63ª Sessão Extraordinária,...
Portal CNJ
09 DE SETEMBRO DE 2022
Acordo entre CNJ e MPF amplia eficiência no combate a infrações penais
Com o objetivo de elevar a eficiência na prevenção e no controle das infrações penais e aperfeiçoar a...
Portal CNJ
09 DE SETEMBRO DE 2022
Inscrições para formação em desenvolvimento web seguem abertas até segunda (12)
Foram prorrogadas, até segunda-feira (12/9), as inscrições para o Bootcamp Desenvolvimento Web. O curso remoto é...
Portal CNJ
09 DE SETEMBRO DE 2022
Mensuração de danos ambientais é tema de consulta aberta até outubro
Autoridades e membros da sociedade civil que já atuam em questões relacionadas ao meio ambiente podem contribuir...