NOTÍCIAS
30 DE NOVEMBRO DE 2022
Magistrada denunciada por assédio moral será investigada pelo CNJ
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) abriu Procedimento Administrativo Disciplinar (PAD) para investigar conduta de magistrada do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) suspeita de assédio moral contra estagiários, servidores e outros funcionários da comarca de Poços de Caldas/MG. A decisão foi aprovada por unanimidade durante a 64.ª sessão extraordinária do CNJ, nesta terça-feira (29/11).
O corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, relator do processo, entendeu haver indícios de que a juíza agiu reiteradamente de maneira inadequada para suas funções. “Os depoimentos são harmônicos e convergentes e demonstram ser imperioso, ao meu juízo, apuração mais ampliada dos fatos, dentro dessa linha que separa rigidez e austeridade de falta de urbanidade e falta de um comportamento adequado”, afirmou o corregedor nacional. Entre os relatos apresentados, estariam situações de deboche público entre as práticas recorrentes e abusivas frequentemente atribuída à magistrada.
Os casos de suposto assédio moral praticado pela magistrada foram apresentados anteriormente à Corregedoria-Geral de Justiça de Minas Gerais, que determinou a instauração de sindicância para apurar a suposta atuação irregular da juíza. As ações foram denunciadas pela Comissão Paritária e Multidisciplinar de Estudos, Prevenção e Recebimento de Reclamações de Assédio Moral no Trabalho e continham reclamações formuladas por servidores da Comarca de Poços de Caldas contra a juíza e contra uma secretária de seu gabinete.
A abertura do PAD para investigar condutas como essas está em conformidade com a Resolução n. 351/2020, que criou a Política de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral e Discriminação no Poder Judiciário, para habilitar e respaldar os tribunais a criarem estruturas que impeçam, internamente, essas práticas.
Texto: Regina Bandeira
Edição: Sarah Barros
Agência CNJ de Notícias
The post Magistrada denunciada por assédio moral será investigada pelo CNJ appeared first on Portal CNJ.
Outras Notícias
IRIRGS
23 DE AGOSTO DE 2022
Clipping – Migalhas – A usucapião familiar e a celeridade do registro de imóveis
Em que pese hoje ser uma forma de aquisição originária da propriedade utilizada de forma relativamente comum e...
IRIRGS
22 DE AGOSTO DE 2022
Clipping – Valor Investe – União leiloa 282 imóveis com até 74% de desconto
A Empresa Gestora de Ativos do Governo (EMGEA), responsável por realizar a gestão de bens e direitos da...
IRIRGS
22 DE AGOSTO DE 2022
Clipping – GZH – Porto Alegre registra crescimento de 43% nos lançamentos imobiliários no primeiro semestre de 2022
O mercado imobiliário em Porto Alegre encerrou a primeira metade do ano aquecido no âmbito de novos...
IRIRGS
19 DE AGOSTO DE 2022
Clipping – CBIC – Mercado Imobiliário de Porto Alegre demostra otimismo, mesmo diante de desafios
Sondagem realizada pelo Sindicato da Indústria da Construção Civil do Rio Grande do Sul...
