NOTÍCIAS
10 DE NOVEMBRO DE 2022
Link CNJ apresenta alternativas ao modelo penal
O Link CNJ desta quinta-feira (10/11) discute alternativas ao sistema penal brasileiro, marcado por excesso de pessoas presas, sistematicamente em condição degradante, e com alto índice de reincidência após a saída das penitenciárias. O programa que vai ao ar na TV Justiça trata da experiência das Associações de Proteção e Assistência a Condenados (Apacs)
No Brasil, há 64 Apacs instaladas, 43 estão em Minas Gerais, as demais no Espírito Santo, Paraná, Maranhão e Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul e Roraima. Além dessas, há 87 Apacs em processo de implantação.
No total, há 6.460 detentos. Todos trabalham, e quatro de cada dez também estudam – 2.739 pessoas em vários níveis de ensino, inclusive curso superior.
Os detentos são tratados como “recuperandos” e não como a maioria da população carcerária, cerca de 670 mil pessoas (Depen, dezembro – 2021). Nos centros de reintegração das Apacs, os presos não vestem uniforme, são chamados pelo nome. Os próprios detentos administram a unidade onde cumprem pena, também cozinham, lavam, e fazem limpeza.
A atuação das Apacs é conhecida pelo Conselho Nacional de Justiça, que, em março de 2019, assinou o termo de cooperação com o TJMG para disseminar, em todo o País, a metodologia de atendimento.
Debate
Para falar sobre a experiência bem-sucedida das Apacs, o Link CNJ faz debate com Tatiana Faria, diretora-geral da Fraternidade Brasileira de Assistência aos Condenados; Gabriel Sampaio, coordenador do Programa de Enfrentamento à Violência Institucional da Conectas; e Maikon Vilaça, presidente da Comissão de Assuntos Penitenciários da OAB-MG.
Além dos três debatedores, o programa traz o quadro Uma História com a juíza Glaucia Helen Maia de Almeida, de Bacabal/MA. Ela fala dos resultados positivos da APAC do município, especialmente, durante a pandemia.
Toda semana o Link CNJ faz o registro das últimas decisões do Conselho Nacional de Justiça e apresenta os destaques das redes sociais do CNJ. Além da transmissão da noite desta quinta, a edição do Link CNJ terá reprises programadas na TV Justiça na sexta (7h), sábado (12h), domingo (14h) e terça-feira (7h30); e também ficará disponível no canal do CNJ no YouTube.
| Ficha Técnica
Link CNJ na TV Justiça Direção: Betânia Victor Veiga Equipe CNJ: Produção: Rogério Brandão |
Agência CNJ de Notícias
The post Link CNJ apresenta alternativas ao modelo penal appeared first on Portal CNJ.
Outras Notícias
Portal CNJ
26 DE OUTUBRO DE 2022
Mutirão de paternidade: jovem recebe nome do pai falecido após teste com DNA dos avós
Ter seus documentos reconhecidos com o sobrenome do pai. Esse era um dos maiores sonhos de *Rodrigo, de 17 anos,...
Portal CNJ
26 DE OUTUBRO DE 2022
Acordo garante protocolo de prevenção e combate à tortura no estado do Pará
O Poder Judiciário do Pará firmou na última semana termo de adesão ao Acordo de Cooperação Técnica (ACT),...
Portal CNJ
26 DE OUTUBRO DE 2022
27ª Semana do Servidor de tribunal mineiro mobiliza comarcas do interior
A 27ª Semana do Servidor do Tribunal de Justiça de Minas Gerais está mobilizando várias comarcas do interior,...
Portal CNJ
26 DE OUTUBRO DE 2022
Fóruns digitais de Rondônia vencem em categoria do CNJ no Prêmio Innovare
O Fórum Digital, iniciativa do Tribunal de Justiça de Rondônia (RO), é o vencedor na Categoria CNJ/Inovação e...
Anoreg RS
26 DE OUTUBRO DE 2022
Provimento Nº 47/2022 CGJ-RS dispõe sobre horário de atendimento nos cartórios gaúchos nos dias úteis de jogos do Brasil na Copa do Mundo de 2022
Clique aqui e confira a normativa na íntegra.
