Anoreg RS

11 DE NOVEMBRO DE 2022
Artigo – Imunidades do ITBI e caso de incorporação de imóvel em realização de capital social

O fato gerador desse imposto consiste na alienação por ato "intervivos" e de forma onerosa, abarcando em regra...

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11 DE NOVEMBRO DE 2022
Artigo – O desafio da adequação à LGPD nos cartórios – Por Alexander Coelho

Tema a ser estudado e debatido por todos os envolvidos, de modo a discipliná-lo, evitando-se eventuais...

Portal CNJ

11 DE NOVEMBRO DE 2022
Tribunal de Rondônia promove congresso “O Adolescente e a Socioeducação”

Estão abertas, até o próximo dia 14 de novembro, as inscrições para o V Congresso Estadual do Judiciário “O...

Portal CNJ

11 DE NOVEMBRO DE 2022
Justiça mineira lança roteiro para resolução de superendividamento

O Tribunal de Justiça de Minas Gerais, por meio da 3ª Vice-Presidência, promoveu nesta quarta-feira (9/11) o...

Anoreg RS

11 DE NOVEMBRO DE 2022
Os efeitos sucessórios da parentalidade socioafetiva pautam artigo da Revista Científica do IBDFAM

No artigo, os autores abordam os efeitos sucessórios do reconhecimento de paternidade e da maternidade socioafetiva.