Portal CNJ

14 DE SETEMBRO DE 2022
Mais de 93% das decisões da Justiça catarinense são mantidas pelo STF e STJ

Um índice de 93,31% das decisões proferidas pelo Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) foi confirmado pelo...

Portal CNJ

14 DE SETEMBRO DE 2022
TRE paranaense lança Portal para prevenção de crimes eleitorais

O Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR), com o objetivo de prevenir crimes eleitorais, desenvolveu neste...

Anoreg RS

14 DE SETEMBRO DE 2022
Presidentes das Anoregs estaduais destacam a importância e as vantagens do prêmio Nacional das Anoregs (PNA)

As inscrições para a 2º edição da premiação já estão abertas   Estão abertas as inscrições para o...

Anoreg RS

14 DE SETEMBRO DE 2022
Casa Verde e Amarela: alteradas as regras para enquadramento de beneficiários

Altera a Portaria n. 1.005, de 25 de maio de 2021, que dispõe sobre os procedimentos para enquadramento de...

Anoreg RS

14 DE SETEMBRO DE 2022
Artigo – O ITBI no divã? Efeitos do acórdão proferido no RE 1.937.821 (parte 3) – Por Ricardo Almeida Ribeiro da Silva

Se a norma local exigir prévio exame das DECLARAÇÕES DO CONTRIBUINTE pela Administração para a constituição...