NOTÍCIAS
08 DE SETEMBRO DE 2022
Justiça Militar gaúcha lança canal para denúncias de assédio e discriminação
O Tribunal de Justiça Militar do Rio Grande do Sul (TJMRS) lançou, nessa terça-feira (6/9), o canal Basta!, destinado ao recebimento e ao encaminhamento de denúncias de assédio e discriminação. O serviço é sigiloso, assegurando às vítimas o acolhimento e a privacidade necessários para situações desta natureza.
O atendimento é voltado, prioritariamente, às mulheres e aos homens que atuem ou se relacionem com magistrados e magistradas e com servidores e servidoras do TJMRS, da Brigada Militar e do Corpo de Bombeiros. A criação do canal foi uma parceria da Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral e do Assédio Sexual com a Ouvidoria e a Ouvidoria da Mulher.
Além do campo para de denúncias, o canal abrigará o Blog do Basta!, um informativo sobre o tema com a produção de notícias, legislação, cartilhas e artigos.
Como acessar
O contato inicial é feito pelo número (51) 3214-1020, que é compartilhado com o Espaço Sinal Vermelho, em horário de expediente – durante a primeira fase de implantação do serviço. O contato também pode ser feito pelos e-mails ouvidoria-mulher@tjmrs.jus.br ou ouvidoria@tjmrs.jus.br.
Fonte: TJMRS
The post Justiça Militar gaúcha lança canal para denúncias de assédio e discriminação appeared first on Portal CNJ.
Outras Notícias
Anoreg RS
17 DE OUTUBRO DE 2022
Devedor prática fraude à execução ao transferir imóvel para descendente, mesmo sem averbação da penhora
A controvérsia analisada pelo colegiado teve origem em ação ajuizada pela empresa para cobrar por serviços...
Anoreg RS
17 DE OUTUBRO DE 2022
ITBI e IPTU: o STJ e os impostos municipais que incidem sobre imóveis (parte 1)
A previsão desses tributos está no artigo 156 da Constituição, mas, devido ao regulamento infraconstitucional,...
Anoreg RS
17 DE OUTUBRO DE 2022
Artigo – A irretratabilidade da promessa de compra e venda e a Lei 14.382/22 – Por Alexandre Junqueira Gomide
O dispositivo cumpria bem o seu papel, sobretudo ressaltando (ainda que desnecessariamente em razão da obviedade) a...
Anoreg RS
17 DE OUTUBRO DE 2022
Artigo – Os problemas do uso da indisponibilidade geral de bens para constrição de dívidas
É preciso atenção de todos os setores da sociedade sobre esse uso incorreto da indisponibilidade geral de bens...
Portal CNJ
14 DE OUTUBRO DE 2022
Tribunais conhecem inovações e funcionalidades do Banco Nacional de Precedentes
O novo Banco Nacional de Precedentes (BNP) foi tema de debates em webinar realizado na segunda-feira (10/10) e...
