NOTÍCIAS
16 DE NOVEMBRO DE 2022
Justiça Eleitoral da Bahia nomeia magistrada como nova ouvidora da Mulher
O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) designou a juíza da 2ª Zona Eleitoral, Daniela Pereira Garrido Pazos, para a função de Ouvidora da Mulher. A nomeação segue Portaria N. 863, assinada pelo presidente do órgão, desembargador Roberto Frank Maynard, e publicada no último sábado (5/11), em edição extraordinária do Diário da Justiça Eletrônica (DJe). A Ouvidoria da Mulher faz parte da estrutura da Ouvidoria do Eleitoral baiano, sendo um canal especializado voltado ao público feminino.
Instituída pela Resolução Administrativa n. 25, de 30 de agosto de 2022, a Ouvidoria da Mulher atua no recebimento de demandas relacionadas à violência contra mulheres, em especial aos direitos políticos, tendo como princípio a igualdade de gênero e a participação feminina na política.
Reclamações, denúncias e/ou notícias poderão ser encaminhadas à Ouvidoria da Mulher por meio de formulário eletrônico específico, disponível na página da Ouvidoria na internet. Registros também poderão ser feitos por telefone (71 3373-7000) e WhatsApp (71 99602-7777).
Fonte: TRE-BA
The post Justiça Eleitoral da Bahia nomeia magistrada como nova ouvidora da Mulher appeared first on Portal CNJ.
Outras Notícias
Portal CNJ
17 DE OUTUBRO DE 2022
Improbidade impede condenado de ocupar cargo ou função comissionada por 5 anos após punido
A pena de multa ou a de perda de bens ou valores por condenação por crime de improbidade administrativa impedem a...
Portal CNJ
17 DE OUTUBRO DE 2022
Justiça acreana abre inscrições para participação em casamento coletivo
Antes de iniciar o atendimento no Fórum Barão de Rio Branco a fila para participar do casamento coletivo já se...
Portal CNJ
17 DE OUTUBRO DE 2022
Em segundo descarte do ano, tribunal de MS recicla mais de 10 toneladas de papel
O Departamento de Pesquisa e Documentação (DPD), vinculado à Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça de...
Anoreg RS
17 DE OUTUBRO DE 2022
Artigo: O quebra cabeça acerca da coexistência entre os procedimentos de execução fiscal e incidente de classificação de crédito público
A discussão acerca do crédito das Fazendas Públicas sempre foi destaque no procedimento falimentar. Após as...
Anoreg RS
17 DE OUTUBRO DE 2022
Caixa libera 36,4% a mais para Casa Verde Amarela em 12 meses
Programa financiou R$ 48,3 bi em crédito em 2022.
