NOTÍCIAS
16 DE NOVEMBRO DE 2022
Justiça Eleitoral da Bahia nomeia magistrada como nova ouvidora da Mulher
O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) designou a juíza da 2ª Zona Eleitoral, Daniela Pereira Garrido Pazos, para a função de Ouvidora da Mulher. A nomeação segue Portaria N. 863, assinada pelo presidente do órgão, desembargador Roberto Frank Maynard, e publicada no último sábado (5/11), em edição extraordinária do Diário da Justiça Eletrônica (DJe). A Ouvidoria da Mulher faz parte da estrutura da Ouvidoria do Eleitoral baiano, sendo um canal especializado voltado ao público feminino.
Instituída pela Resolução Administrativa n. 25, de 30 de agosto de 2022, a Ouvidoria da Mulher atua no recebimento de demandas relacionadas à violência contra mulheres, em especial aos direitos políticos, tendo como princípio a igualdade de gênero e a participação feminina na política.
Reclamações, denúncias e/ou notícias poderão ser encaminhadas à Ouvidoria da Mulher por meio de formulário eletrônico específico, disponível na página da Ouvidoria na internet. Registros também poderão ser feitos por telefone (71 3373-7000) e WhatsApp (71 99602-7777).
Fonte: TRE-BA
The post Justiça Eleitoral da Bahia nomeia magistrada como nova ouvidora da Mulher appeared first on Portal CNJ.
Outras Notícias
Portal CNJ
21 DE NOVEMBRO DE 2022
Com 1,5 mil audiências, Corte do Amazonas inicia Semana Justiça pela Paz em Casa
Em cerimônia ocorrida no hall do Fórum Desembargador Lúcio Fonte Rezende, na Cidade Nova, zona Norte, na manhã...
Portal CNJ
21 DE NOVEMBRO DE 2022
Paz em Casa: 10 juízes fazem 200 audiências no Juizado da Mulher de Maceió
O Juizado da Mulher de Maceió deu início à sua pauta de processos da Semana da Justiça pela Paz em Casa, nesta...
Portal CNJ
21 DE NOVEMBRO DE 2022
Sem um Poder Judiciário independente e forte, sem juízes independentes e sem imprensa livre, não há democracia, diz Rosa Weber
Na cerimônia de abertura do 16º Encontro Nacional do Poder Judiciário, nesta segunda-feira (21/11), em Brasília,...
Anoreg RS
21 DE NOVEMBRO DE 2022
Plenário da Câmara dos Deputados poderá votar PLs sobre criptomoedas e uso do FGTS para aquisição de segundo imóvel
Votação deverá ser realizada nesta semana.
Anoreg RS
21 DE NOVEMBRO DE 2022
Com prefácio da ministra Nancy Andrighi, obra sobre regimes de separação de bens será lançada no dia 29
No dia 29 de novembro, a partir das 18h30, o Espaço Cultural do Superior Tribunal de Justiça (STJ) promoverá o...