NOTÍCIAS
16 DE SETEMBRO DE 2022
Justiça Eleitoral baiana mantém destaque no ranking da transparência do poder judiciário
Mantendo seu compromisso com a transparência das informações de interesse da sociedade, o TRE-BA atingiu o índice de 97,44% no cumprimento dos itens exigidos pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), permanecendo, pelo quinto ano consecutivo, entre os tribunais mais transparentes. Este ano, alcançou o 4º melhor índice de desempenho, na categoria Justiça Eleitoral. Foram avaliados 79 itens pelo Conselho, deixando o TRE-BA de pontuar somente em dois quesitos.
O Ranking da Transparência, instituído pela Resolução CNJ nº 260/2018, é realizado anualmente e tem como objetivo estimular os órgãos a disponibilizarem suas informações de modo mais claro e padronizado à sociedade e, assim, facilitar o acesso aos dados dos conselhos e tribunais. Este ano, o CNJ editou a Portaria n. 106, de 31 de março de 2022, estabelecendo os critérios de avaliação e pontuação que foram utilizados na elaboração da quinta edição do Ranking da Transparência do Poder Judiciário – ano 2022, trazendo novas questões para atendimento.
O Guia da Transparência do TRE-BA está disponível neste link , onde estão detalhados os critérios avaliados pelo CNJ e os links para acesso às informações. O resultado do ranking, com todos os Tribunais e Conselhos, pode ser verificado aqui.
Fonte: TRE-BA
The post Justiça Eleitoral baiana mantém destaque no ranking da transparência do poder judiciário appeared first on Portal CNJ.
Outras Notícias
Portal CNJ
16 DE SETEMBRO DE 2022
Programa Entender Direito apresenta a jurisprudência sobre desapropriações
Com base nas leis vigentes e na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o Entender Direito, programa...
Portal CNJ
16 DE SETEMBRO DE 2022
Direitos de pessoas presas estrangeiras são abordados em novo manual do CNJ
Para auxiliar magistrados e magistradas que atuam no monitoramento e fiscalização das prisões de pessoas presas...
Anoreg RS
16 DE SETEMBRO DE 2022
STF valida compartilhamento de dados mediante requisitos
Por maioria dos votos, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que órgãos e entidades da administração pública...
Anoreg RS
16 DE SETEMBRO DE 2022
Artigo – A impossibilidade de outorga de escritura pública diante da ausência do pagamento integral do imóvel – Por Victor Porto Abreu
As obrigações contraídas por força de contrato de compra e venda de bem imóvel devem ser solvidas, pois, como...
Anoreg RS
16 DE SETEMBRO DE 2022
Tecnologia pode ajudar 3 milhões de brasileiros sem registro civil
Identidade digital é um passo para garantir direitos, mas esbarra na dificuldade de localizar pessoas