NOTÍCIAS
06 DE OUTUBRO DE 2022
Justiça do Amapá destina mais de R$ 450 mil em verbas pecuniárias a projetos sociais
A 1ª Vara Criminal e do Tribunal do Júri da Comarca de Santana, que tem como titular a juíza Marina Lorena, acaba de concluir e arquivar mais um processo de concessão de verbas a projeto social na capacitação musical de crianças. Encaminhado à unidade pelo 5º Batalhão do Corpo de Bombeiros Militar – Santana em parceria Escola Estadual Professor Rodoval Borges Silva, a Banda Escolar Professor Rodoval Borges Silva solicitou apoio financeiro no montante de R$ 7 mil para a aquisição de instrumentos musicais: flauta transversal, trompete, trombone, bumbo de guerra, caixa e prato de fanfarra.
De acordo com a magistrada, a unidade lança anualmente Edital de Chamada Pública para que instituições se habilitem e possam submeter projetos sociais que se traduzam em benefícios nos campos da segurança pública, da educação, do esporte e da saúde. “Esta unidade administra os recursos pagos a título de prestações pecuniárias e transações penais e este fundo não tem como objetivo a destinação social e ao reparo indireto aos danos sofridos diariamente pela sociedade”, explica a juíza Marina.
“Esta escola foi contemplada com esses valores a partir de projeto apresentado e verificado por uma equipe multidisciplinar que integra nossa unidade e visita cada iniciativa”, detalhou a juíza acrescentando que “além da documentação exigida na habilitação da instituição, cada projeto precisa atender critérios e diretrizes estabelecidos para que o pedido possa ser atendido”.
Além da Banda Escolar Professor Rodoval Borges Silva, apresentada à unidade por meio do 5º Batalhão do Corpo de Bombeiros Militar – Santana e da Escola Estadual Professor Rodoval Borges Silva, este ano a 1ª Vara Criminal de Santana também concedeu verbas a projetos apresentados pela Casa da Hospitalidade, por delegacias da polícia e escolas. “As entidades habilitadas no edital de 2022 ainda podem apresentar projeto até o final do ano, pois ainda temos cerca de R$ 450 mil disponíveis, mas quem não se habilitou ainda pode aguardar o próximo edital, previsto para março de 2023”, ressaltou.
Fonte: TJAP
The post Justiça do Amapá destina mais de R$ 450 mil em verbas pecuniárias a projetos sociais appeared first on Portal CNJ.
Outras Notícias
Portal CNJ
25 DE OUTUBRO DE 2022
Pesquisas avaliam ação do Poder Judiciário na defesa ambiental e dos direitos humanos
Os resultados parciais das pesquisas sobre os “Estudos empíricos sobre a efetividade da jurisdição na Amazônia...
Anoreg RS
25 DE OUTUBRO DE 2022
Artigo – BLACKCAT: ATAQUES DE RANSOMWARE DO GRUPO TEM ATINGIDO GRANDES EMPRESAS. COMO SE PROTEGER DELES?
Recentemente, a emissora de TV Rede Record passou por este problema e ficou com seu sistema operacional fora do ar.
Portal CNJ
25 DE OUTUBRO DE 2022
Webinar debate a gestão documental digital do Judiciário nesta quarta (26/10)
A Resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que estabelece diretrizes e normas sobre a digitalização de...
Portal CNJ
25 DE OUTUBRO DE 2022
Audiência de custódia e alternativas penais são temas de seminário da Justiça do DF
Adotadas pelo Judiciário brasileiro em 2015, as audiências de custódia ainda suscitam questionamentos entre os...
Portal CNJ
25 DE OUTUBRO DE 2022
Justiça da Bahia promove mutirão de exames de paternidade
Por meio do Centro Judiciário de Solução Consensual de Conflitos (Cejusc) Pai Presente, o Tribunal de Justiça...