NOTÍCIAS
18 DE OUTUBRO DE 2022
Justiça de Alagoas pauta 187 processos para o Mês Nacional do Júri
O Poder Judiciário de Alagoas pautou 187 processos para o Mês Nacional do Júri, que ocorre em novembro. Estão previstas 140 sessões de julgamento no interior e 47 na capital. O objetivo é julgar crimes dolosos contra a vida, priorizando ações mais antigas, com réus presos e que versem sobre feminicídio.
No estado, 74 réus presos devem ir a júri popular durante a força-tarefa, que foi instituída pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e volta a acontecer após suspensão nos últimos dois anos, em razão da pandemia da Covid-19.
O mutirão de julgamentos conta com apoio do Ministério Público, da Defensoria Pública, da Ordem dos Advogados, da Secretaria de Ressocialização (Seris) e da Polícia Militar de Alagoas.
Em 2019, último ano em que foi realizado o Mês Nacional do Júri, foram realizados em Alagoas 117 julgamentos, que terminaram com 83 réus condenados e 55 absolvidos. A pauta com os processos deste ano ainda será divulgada.
Fonte: TJAL
The post Justiça de Alagoas pauta 187 processos para o Mês Nacional do Júri appeared first on Portal CNJ.
Outras Notícias
Anoreg RS
17 DE OUTUBRO DE 2022
Artigo: O quebra cabeça acerca da coexistência entre os procedimentos de execução fiscal e incidente de classificação de crédito público
A discussão acerca do crédito das Fazendas Públicas sempre foi destaque no procedimento falimentar. Após as...
Anoreg RS
17 DE OUTUBRO DE 2022
Caixa libera 36,4% a mais para Casa Verde Amarela em 12 meses
Programa financiou R$ 48,3 bi em crédito em 2022.
Anoreg RS
17 DE OUTUBRO DE 2022
Impenhorabilidade de imóvel familiar deve ser reconhecida como um todo
Uma sentença anterior havia feito a penhora sobre a fração ideal de 25,00792% do imóvel, que é um bem de família.
Anoreg RS
17 DE OUTUBRO DE 2022
Devedor prática fraude à execução ao transferir imóvel para descendente, mesmo sem averbação da penhora
A controvérsia analisada pelo colegiado teve origem em ação ajuizada pela empresa para cobrar por serviços...
Anoreg RS
17 DE OUTUBRO DE 2022
ITBI e IPTU: o STJ e os impostos municipais que incidem sobre imóveis (parte 1)
A previsão desses tributos está no artigo 156 da Constituição, mas, devido ao regulamento infraconstitucional,...
