NOTÍCIAS
21 DE SETEMBRO DE 2022
Juízes discutem proteção do meio ambiente no Link CNJ desta quinta (22/9)
O Link CNJ desta quinta-feira (22/9), início da primavera, trata de meio ambiente. O programa destaca a aplicação da legislação ambiental pela Justiça e põe em evidência iniciativas de tribunais e magistrados que em seus atos e decisões favoreceram a proteção da natureza.
O Conselho Nacional de Justiça promoveu este ano duas premiações, no âmbito do Programa do Poder Judiciário pelo Meio Ambiente, que reforçam o compromisso com aperfeiçoamento contínuo da Justiça para cumprir o dever constitucional de defender e preservar biossistemas.
No mês de agosto, o CNJ premiou juízes vencedores do Concurso Nacional de Decisões Interlocutórias, Sentenças e Acórdãos sobre Meio Ambiente; e, em junho, no Prêmio Juízo Verde, o Conselho reconheceu boas práticas dos tribunais estaduais e federais que contribuíram para o aprimoramento da atuação judicial, impacto territorial e social, garantia dos direitos humanos e respeito a povos e comunidades tradicionais, eficiência, replicabilidade e resolutividade de demandas na área ambiental.
Juízes vitoriosos, a frente de experiências reconhecidas nesses certames, participam de debate durante p programa: Inês Moreira Da Costa, juíza do Tribunal de Justiça de Rondônia; Felipe Bittencourt Potrich, juiz da Vara Federal de Corumbá/MS e Fernando Caldas Bivar, juiz da 1ª Vara Federal de Jales/SP.
O Link CNJ vai ao ar às 21h na TV Justiça. Além da exibição da noite de quinta-feira, há reprises previstas na emissora na sexta (7h), sábado (12h), domingo (14h) e terça-feira (7h30). Todos episódios estão disponíveis no canal do CNJ no YouTube.
Uma História
Semanalmente, o Link CNJ faz o registro das últimas decisões do Conselho Nacional de Justiça, e apresenta os destaques das redes sociais do CNJ e ainda traz depoimentos de juízes no quadro Uma História sobre deliberações e julgamentos marcantes.
Nesta edição, Milene Aparecida Pereira Beltramini, juíza responsável pelo Juizado Volante Ambiental, em Rondonópolis (MT), fala sobre uma história que envolve a restauração do Ribeirão Arareau, segundo rio de maior importância na cidade. Para a recuperação do rio, além das atividades ambientais necessárias, a juíza ressalta que precisou ser feito um trabalho de realocação de famílias ribeirinhas para outros locais. A história foi memorável, pois além do tema ambiental, propiciou à comunidade afetada locais dignos de moradia. Antes, eles viviam em situação de vulnerabilidade, moravam em lugares com erosões e riscos constantes desabamentos e inundações.
| Ficha Técnica
Link CNJ na TV Justiça Direção: Betânia Victor Veiga Equipe CNJ: Produção: Lívia Faria |
Agência CNJ de Notícias
The post Juízes discutem proteção do meio ambiente no Link CNJ desta quinta (22/9) appeared first on Portal CNJ.
Outras Notícias
Anoreg RS
13 DE SETEMBRO DE 2022
Informativo de Jurisprudência do STJ destaca homônimo que responde a processo criminal
Processo: REsp 1.962.674-MG, Rel. Min. Marco Aurélio Bellizze, Terceira Turma, por unanimidade, julgado em...
Anoreg RS
13 DE SETEMBRO DE 2022
Informativo de Jurisprudência do STJ destaca inclusão do patronímico para fazer homenagem à avó materna
A simples pretensão de homenagear um ascendente não constitui fundamento bastante para configurar a...
Anoreg RS
13 DE SETEMBRO DE 2022
Informativo de Jurisprudência do STJ destaca regime da comunhão universal de bens
Nas hipóteses em que encerrada a convivência more uxorio, mas ainda não decretado o divórcio, o bem gravado com...
Anoreg RS
13 DE SETEMBRO DE 2022
Artigo – O ITBI no divã? Efeitos do acórdão proferido no RE 1.937.821 (parte 2) – Por Ricardo Almeida Ribeiro da Silva
Dúvidas persistentes sobre os argumentos e conclusões do julgado, diante de contradições e imprecisões acerca...
Anoreg RS
13 DE SETEMBRO DE 2022
Programa Entender Direito do STJ apresenta a jurisprudência sobre desapropriações
Com base nas leis vigentes e na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o Entender Direito desta...
