NOTÍCIAS
22 DE DEZEMBRO DE 2022
Judiciário alagoano discute com Executivo ações em prol da primeira infância
A juíza Soraya Maranhão, presidente do Comitê Gestor Estadual pela Primeira Infância do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL), visitou, nesta quarta-feira (21/12), o Lar de Amparo à Criança para Adoção (Laca), em Maceió. A visita, feita em parceria com representantes do Programa Cria, do Governo do Estado, buscou verificar a situação do local, que acolhe hoje 15 crianças, de 0 a 6 anos.
Foi a primeira de uma série de visitas conjuntas a instituições de acolhimento. A intenção é que Judiciário e Executivo façam um diagnóstico dos locais, planejem e desenvolvam ações em prol da primeira infância.
“O objetivo é garantir os direitos previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente. Devem ser desenvolvidas ações nas áreas de saúde, assistência social e educação”, explicou a magistrada, ressaltando que as iniciativas contarão ainda com a participação de outros atores que assinaram o Pacto Estadual pela Primeira Infância.
Segundo Paula Dantas, supervisora do Núcleo da Sesau do Programa Cria, é importante fazer um diagnóstico de quem são as crianças, onde elas vivem e do que precisam.
“Também precisamos do diagnóstico jurídico, saber a situação dos processos e como as crianças estão sendo acompanhadas. Vamos realizar as visitas para saber como Executivo e Judiciário podem ajudar essas crianças”, explicou a supervisora, reforçando que as visitas devem se estender para abrigos da região metropolitana e do interior do Estado.
Fonte: TJAL
The post Judiciário alagoano discute com Executivo ações em prol da primeira infância appeared first on Portal CNJ.
Outras Notícias
Portal CNJ
24 DE NOVEMBRO DE 2022
Comitê PopRuaJus de Minas trata de propostas em favor de pessoas vulneráveis
A superintendente do Núcleo de Voluntariado do TJMG, desembargadora Maria Luíza de Marilac Alvarenga Araújo,...
Portal CNJ
24 DE NOVEMBRO DE 2022
Tribunal de Justiça goiano é ouro no Prêmio CNJ de Qualidade 2022
O Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) conquistou, pela primeira vez, o selo Ouro no Prêmio CNJ de...
Portal CNJ
24 DE NOVEMBRO DE 2022
Poder Judiciário lança Pacto pela Equidade Racial nesta sexta-feira (25/11)
O Relatório para Igualdade Racial no Poder Judiciário, elaborado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), aponta...
Portal CNJ
24 DE NOVEMBRO DE 2022
Justiça do Tocantins promove Semana da Acessibilidade
O Tribunal de Justiça do Tocantins, por meio da Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão do Poder...
Portal CNJ
24 DE NOVEMBRO DE 2022
Diamante: Justiça Trabalhista de MG recebe recebe Prêmio CNJ de Qualidade
O TRT-MG recebeu nesta terça-feira (22/11), durante o 16º Encontro Nacional do Poder Judiciário, que acontece em...