NOTÍCIAS
22 DE DEZEMBRO DE 2022
Judiciário alagoano discute com Executivo ações em prol da primeira infância
A juíza Soraya Maranhão, presidente do Comitê Gestor Estadual pela Primeira Infância do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL), visitou, nesta quarta-feira (21/12), o Lar de Amparo à Criança para Adoção (Laca), em Maceió. A visita, feita em parceria com representantes do Programa Cria, do Governo do Estado, buscou verificar a situação do local, que acolhe hoje 15 crianças, de 0 a 6 anos.
Foi a primeira de uma série de visitas conjuntas a instituições de acolhimento. A intenção é que Judiciário e Executivo façam um diagnóstico dos locais, planejem e desenvolvam ações em prol da primeira infância.
“O objetivo é garantir os direitos previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente. Devem ser desenvolvidas ações nas áreas de saúde, assistência social e educação”, explicou a magistrada, ressaltando que as iniciativas contarão ainda com a participação de outros atores que assinaram o Pacto Estadual pela Primeira Infância.
Segundo Paula Dantas, supervisora do Núcleo da Sesau do Programa Cria, é importante fazer um diagnóstico de quem são as crianças, onde elas vivem e do que precisam.
“Também precisamos do diagnóstico jurídico, saber a situação dos processos e como as crianças estão sendo acompanhadas. Vamos realizar as visitas para saber como Executivo e Judiciário podem ajudar essas crianças”, explicou a supervisora, reforçando que as visitas devem se estender para abrigos da região metropolitana e do interior do Estado.
Fonte: TJAL
The post Judiciário alagoano discute com Executivo ações em prol da primeira infância appeared first on Portal CNJ.
Outras Notícias
Portal CNJ
19 DE DEZEMBRO DE 2022
Audiência de custódia não é obrigação exclusiva de juízes criminais, confirma CNJ
Decisão aprovada pelo Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) reafirmou que a obrigação de fazer...
Portal CNJ
19 DE DEZEMBRO DE 2022
Rede de Pesquisa: tribunais farão gestão colaborativa de dados do Judiciário
A Rede de Pesquisa Judiciária (RPJ) pretende realizar um trabalho colaborativo juntamente com os Grupos de Pesquisa...
Portal CNJ
19 DE DEZEMBRO DE 2022
Corregedoria Nacional cria grupo para acompanhar retorno ao trabalho presencial na Justiça
Um grupo de trabalho, coordenado pelo corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, irá...
Portal CNJ
19 DE DEZEMBRO DE 2022
Tribunal Federal da 1ª Região aprova alteração no Plano Anual de Auditoria de 2022
O Conselho de Administração do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) aprovou proposta de alteração do...
Portal CNJ
19 DE DEZEMBRO DE 2022
Tribunal fluminense lança plataforma de mediação e conciliação
Uma solução pré-processual de resolução de conflitos on-line ágil e acessível, com menos custos e burocracia....