NOTÍCIAS
22 DE DEZEMBRO DE 2022
Judiciário alagoano discute com Executivo ações em prol da primeira infância
A juíza Soraya Maranhão, presidente do Comitê Gestor Estadual pela Primeira Infância do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL), visitou, nesta quarta-feira (21/12), o Lar de Amparo à Criança para Adoção (Laca), em Maceió. A visita, feita em parceria com representantes do Programa Cria, do Governo do Estado, buscou verificar a situação do local, que acolhe hoje 15 crianças, de 0 a 6 anos.
Foi a primeira de uma série de visitas conjuntas a instituições de acolhimento. A intenção é que Judiciário e Executivo façam um diagnóstico dos locais, planejem e desenvolvam ações em prol da primeira infância.
“O objetivo é garantir os direitos previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente. Devem ser desenvolvidas ações nas áreas de saúde, assistência social e educação”, explicou a magistrada, ressaltando que as iniciativas contarão ainda com a participação de outros atores que assinaram o Pacto Estadual pela Primeira Infância.
Segundo Paula Dantas, supervisora do Núcleo da Sesau do Programa Cria, é importante fazer um diagnóstico de quem são as crianças, onde elas vivem e do que precisam.
“Também precisamos do diagnóstico jurídico, saber a situação dos processos e como as crianças estão sendo acompanhadas. Vamos realizar as visitas para saber como Executivo e Judiciário podem ajudar essas crianças”, explicou a supervisora, reforçando que as visitas devem se estender para abrigos da região metropolitana e do interior do Estado.
Fonte: TJAL
The post Judiciário alagoano discute com Executivo ações em prol da primeira infância appeared first on Portal CNJ.
Outras Notícias
Portal CNJ
25 DE JANEIRO DE 2023
Justiça Itinerante de Três Lagoas (MS) inicia atendimentos no dia 26
Desde julho de 2018, foi disponibilizada na comarca de Três Lagoas (MS) uma unidade móvel para realizar...
Anoreg RS
25 DE JANEIRO DE 2023
Anoreg/BR disponibiliza compilado de enunciados aprovados na I Jornada de Direito Notarial e Registral 2022
Os enunciados servirão para fundamentação jurídica em todas as instâncias do Poder Judiciário, além de...
Anoreg RS
25 DE JANEIRO DE 2023
Sistema online de cartórios entra em vigor dia 31; entenda o que muda
Especialistas consultados pela CNN destacam serviços mais rápidos, eficientes e menos burocráticos com a...
Anoreg RS
25 DE JANEIRO DE 2023
Artigo: Contrato de seguro, família e sucessões – Por Flávio Tartuce
Em sua exposição, a Professora Carlini demonstrou que o contrato de seguro representa um instrumento de imediata...
Anoreg RS
25 DE JANEIRO DE 2023
Artigo: Holding, planejamento sucessório e redução de gastos com patrimônio – Por Marcos Roberto Hasse
Uma das maiores preocupações na atualidade se refere à alta tributação em relação à transferência e...