NOTÍCIAS
13 DE DEZEMBRO DE 2022
Inclusão: magistrados do trabalho da 10ª Região aprovam enunciados
As oficinas ministradas durante o Seminário de Formação Continuada – durante o período de 19 a 21 de outubro deste ano – resultaram na aprovação de enunciados, produzidos e votados pelos magistrados do Tribunal, referentes aos temas: igualdade de gênero; igualdade racial/étnica; diversidade/orientação sexual; e proteção do Trabalho Humano.
Os enunciados aprovados em plenária representam o entendimento da maioria dos magistrados participantes do evento – não sendo, portanto, entendimento de nenhuma Unidade ou Órgão do TRT-10, e não estando nenhum operador do direito vinculado àqueles.
Seminário de Formação
As oficinas que serviram para a produção dos enunciados foram coordenadas pelo desembargador Pedro Luís Vicentin Foltran, pelas juízas Natália Queiroz Cabral Rodrigues e Solyamar Dayse Neiva Soares, e pelo juiz Ricardo Machado Lourenço Filho.
Fonte: TRT10
The post Inclusão: magistrados do trabalho da 10ª Região aprovam enunciados appeared first on Portal CNJ.
Outras Notícias
Portal CNJ
11 DE JANEIRO DE 2023
Justiça do Trabalho em MS conta 30 anos de história
No dia 7 de janeiro de 2023, o Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região completou 30 anos de instalação. São...
Anoreg RS
11 DE JANEIRO DE 2023
Casamentos homoafetivos registram segunda maior marca em 10 anos no Brasil, aponta Associação
Em 2022, 11.945 casamentos homoafetivos foram oficializados no Brasil, segundo maior número desde 2013
Anoreg RS
11 DE JANEIRO DE 2023
Serviços de testamento, inventário e partilha alcançaram número recorde nos cartórios em 2022
A publicação, que traz os dados compilados de todas as 13.440 unidades de cartório distribuídas pelo território...
Anoreg RS
11 DE JANEIRO DE 2023
Artigo – O que é usucapião e como posso requerer? – por Gabriel Neves
Usucapião é o direito que uma pessoa tem de adquirir a posse de um bem imóvel ou móvel, se preenchidos...
Anoreg RS
11 DE JANEIRO DE 2023
Artigo – Motorhome pode ser considerado bem de família? – por Gabriel Ferraz de Aguiar Souza
A Terceira Turma do TRT da 18ª Região reverteu um bloqueio de circulação de motor home para restrição de...
