NOTÍCIAS
13 DE DEZEMBRO DE 2022
Inclusão: magistrados do trabalho da 10ª Região aprovam enunciados
As oficinas ministradas durante o Seminário de Formação Continuada – durante o período de 19 a 21 de outubro deste ano – resultaram na aprovação de enunciados, produzidos e votados pelos magistrados do Tribunal, referentes aos temas: igualdade de gênero; igualdade racial/étnica; diversidade/orientação sexual; e proteção do Trabalho Humano.
Os enunciados aprovados em plenária representam o entendimento da maioria dos magistrados participantes do evento – não sendo, portanto, entendimento de nenhuma Unidade ou Órgão do TRT-10, e não estando nenhum operador do direito vinculado àqueles.
Seminário de Formação
As oficinas que serviram para a produção dos enunciados foram coordenadas pelo desembargador Pedro Luís Vicentin Foltran, pelas juízas Natália Queiroz Cabral Rodrigues e Solyamar Dayse Neiva Soares, e pelo juiz Ricardo Machado Lourenço Filho.
Fonte: TRT10
The post Inclusão: magistrados do trabalho da 10ª Região aprovam enunciados appeared first on Portal CNJ.
Outras Notícias
Anoreg RS
19 DE JANEIRO DE 2023
STJ abre ano judiciário no dia 1º de fevereiro, com sessão da Corte Especial
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) iniciará o ano judiciário de 2023 no dia 1º de fevereiro, com sessão da...
Anoreg RS
19 DE JANEIRO DE 2023
Titular de cartório não tem de pagar salário-educação, define Segunda Turma
As pessoas físicas titulares de serviços notariais e de registro não são consideradas como responsáveis por...
Anoreg RS
19 DE JANEIRO DE 2023
Derrubada de veto possibilita transferência de títulos de imóveis nos cartórios do país
A realização em cartório, a partir de agora, apresenta a vantagem de o procedimento, que antes era feito...
Anoreg RS
19 DE JANEIRO DE 2023
Congresso permite que imóveis já quitados em loteamentos possam ser transmitidos via cartório
O procedimento até então só ocorria pela via judicial e se caracterizava pela substituição da vontade do...
Portal CNJ
18 DE JANEIRO DE 2023
Proteção de dados pauta sistemas informatizados da área socioeducativa e penal
Dados pessoais de partes, advogados, magistrados e servidores estão dispostos em mais de um milhão de processos...
