NOTÍCIAS
13 DE DEZEMBRO DE 2022
Inclusão: magistrados do trabalho da 10ª Região aprovam enunciados
As oficinas ministradas durante o Seminário de Formação Continuada – durante o período de 19 a 21 de outubro deste ano – resultaram na aprovação de enunciados, produzidos e votados pelos magistrados do Tribunal, referentes aos temas: igualdade de gênero; igualdade racial/étnica; diversidade/orientação sexual; e proteção do Trabalho Humano.
Os enunciados aprovados em plenária representam o entendimento da maioria dos magistrados participantes do evento – não sendo, portanto, entendimento de nenhuma Unidade ou Órgão do TRT-10, e não estando nenhum operador do direito vinculado àqueles.
Seminário de Formação
As oficinas que serviram para a produção dos enunciados foram coordenadas pelo desembargador Pedro Luís Vicentin Foltran, pelas juízas Natália Queiroz Cabral Rodrigues e Solyamar Dayse Neiva Soares, e pelo juiz Ricardo Machado Lourenço Filho.
Fonte: TRT10
The post Inclusão: magistrados do trabalho da 10ª Região aprovam enunciados appeared first on Portal CNJ.
Outras Notícias
Anoreg RS
17 DE MARçO DE 2023
MPF defende direito de pessoa transgênero que contestou exigências para adotar nome social em documentos
Segundo entendimento do STF, manifestação da vontade do indivíduo é suficiente para retificação do registro civil
Anoreg RS
17 DE MARçO DE 2023
Corregedoria promove reunião preparatória para Semana Nacional do Registro Civil
O encontro contou com a participação de juízes auxiliares e servidores indicados pelas corregedorias-gerais dos...
Anoreg RS
17 DE MARçO DE 2023
Ascendentes não podem reconhecer, pela via extrajudicial, a paternidade ou maternidade socioafetiva
No documento, a conselheira relatora Jane Granzoto esclareceu que não há divergência entre o Provimento n....
Anoreg RS
17 DE MARçO DE 2023
Justiça decreta sigilo em inventário de Pelé
Decisão atende a pedido dos filhos e leva em consideração possibilidade de disputa entre herdeiros
Portal CNJ
16 DE MARçO DE 2023
Especialistas discutem fortalecimento dos Conselhos da Comunidade no Link CNJ
O Link CNJ desta quinta-feira (16/3), na TV Justiça, às 21h, aborda o funcionamento dos Conselhos da Comunidade,...
