NOTÍCIAS
01 DE NOVEMBRO DE 2022
Fixar idade para separação obrigatória de bens em casamento é inconstitucional, diz advogado
Decisões das Cortes têm movimentado o direito de família. União estável e regimes de bens em casamentos de idosos são temas em destaque. O advogado Rodrigo da Cunha Pereira, presidente do Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFam), analisa decisões que, segundo o instituto, são inconstitucionais. Ele explicou os casos de invalidação de união estável firmada antes de casamento e supostamente mantida simultaneamente ao matrimônio e a obrigatoriedade do regime de separação de bens em casamento de maior de 70 anos.
Veja a reportagem aqui.
Fonte: TV Senado
Outras Notícias
Portal CNJ
30 DE SETEMBRO DE 2022
Varas da Justiça da 1ª Região vão julgar casos de violência político-partidária
A fim de garantir a segurança e a credibilidade do processo eleitoral de 2022, o Tribunal Regional Federal da 1ª...
Portal CNJ
30 DE SETEMBRO DE 2022
Memorial da Justiça do Trabalho do RN reabre após dois anos
No dia 4 de abril de 2000, a então presidente do TRT-RN, desembargadora Maria do Perpétuo Socorro Wanderley de...
Anoreg RS
30 DE SETEMBRO DE 2022
Anoreg/RS, IRIRGS e Colégio Registral RS publicam Nota Conjunta nº 006/2022
Clique aqui e leia o documento na íntegra.
Anoreg RS
30 DE SETEMBRO DE 2022
“Nosso pensamento é primeiro nos cartórios, nas pessoas, na população, no atendimento”, declara o novo presidente da Anoreg/BR, Rogério Portugal Bacellar
Bacellar foi empossado na noite de 14 de setembro na sede da entidade
Anoreg RS
30 DE SETEMBRO DE 2022
Cinco Eixos Estratégicos serão avaliados no 2º Prêmio Nacional das Anoregs
O agendamento da auditoria deve ser realizado até 1º de outubro de 2022
