NOTÍCIAS
01 DE NOVEMBRO DE 2022
Fixar idade para separação obrigatória de bens em casamento é inconstitucional, diz advogado
Decisões das Cortes têm movimentado o direito de família. União estável e regimes de bens em casamentos de idosos são temas em destaque. O advogado Rodrigo da Cunha Pereira, presidente do Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFam), analisa decisões que, segundo o instituto, são inconstitucionais. Ele explicou os casos de invalidação de união estável firmada antes de casamento e supostamente mantida simultaneamente ao matrimônio e a obrigatoriedade do regime de separação de bens em casamento de maior de 70 anos.
Veja a reportagem aqui.
Fonte: TV Senado
Outras Notícias
Portal CNJ
17 DE NOVEMBRO DE 2022
Corregedoria determina que juízes verifiquem condição de crianças em manifestações contra resultado das eleições
A Corregedoria Nacional de Justiça determinou nesta quinta-feira (17/11) que magistrados da Infância e Juventude...
Portal CNJ
17 DE NOVEMBRO DE 2022
Plenário volta a afastar magistrado investigado em PAD
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça, em sua 359ª Sessão, aprovou a prorrogação do Processo...
Anoreg RS
17 DE NOVEMBRO DE 2022
Cerimônia de requinte marca a abertura do XXII Congresso da AnoregBR e I da AnoregPR
O evento foi realizado na manhã desta quinta-feira (17.11) no Castelo do Batel, em Curitiba (PR).
Anoreg RS
17 DE NOVEMBRO DE 2022
Personagens Gaúchos: a trajetória de Sérgio da Costa Franco
O historiador gaúcho faleceu em Porto Alegre no dia 13 de outubro, aos 94 anos.
Portal CNJ
17 DE NOVEMBRO DE 2022
Luta antirracista marca primeiro dia do Seminário Simone André Diniz
A história de luta contra a discriminação e o racismo estrutural e institucionalizado narrada por Simone André...
