NOTÍCIAS
01 DE NOVEMBRO DE 2022
Fixar idade para separação obrigatória de bens em casamento é inconstitucional, diz advogado
Decisões das Cortes têm movimentado o direito de família. União estável e regimes de bens em casamentos de idosos são temas em destaque. O advogado Rodrigo da Cunha Pereira, presidente do Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFam), analisa decisões que, segundo o instituto, são inconstitucionais. Ele explicou os casos de invalidação de união estável firmada antes de casamento e supostamente mantida simultaneamente ao matrimônio e a obrigatoriedade do regime de separação de bens em casamento de maior de 70 anos.
Veja a reportagem aqui.
Fonte: TV Senado
Outras Notícias
Portal CNJ
01 DE DEZEMBRO DE 2022
Justiça gratuita é tema de seminário de pesquisas aplicadas à Justiça
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza, a partir das 17h desta quinta-feira (1º/12), a 26º rodada dos...
Portal CNJ
01 DE DEZEMBRO DE 2022
Pessoas com deficiência: Justiça fluminense promove ação social
No Dia Internacional da Pessoa com Deficiência – comemorado nesta quinta-feira (1º/12) – o Tribunal de...
Portal CNJ
01 DE DEZEMBRO DE 2022
Justiça Federal da 1ª Região promove seminário sobre assédio e discriminação
A Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação no TRF1,...
Portal CNJ
01 DE DEZEMBRO DE 2022
Equidade é uma das formas de se evitar infecção de Aids em mulheres
A epidemia de HIV sobre as mulheres é mais uma das muitas faces das experiências de violência a que elas são...
Portal CNJ
01 DE DEZEMBRO DE 2022
Sistema Penal: CNJ reconhece atuação do Grupo de Fiscalização do Mato Grosso
Em reunião realizada no Palácio Paiaguás na manhã de terça-feira (30/11), o juiz auxiliar da Presidência do...
