NOTÍCIAS
01 DE NOVEMBRO DE 2022
Fixar idade para separação obrigatória de bens em casamento é inconstitucional, diz advogado
Decisões das Cortes têm movimentado o direito de família. União estável e regimes de bens em casamentos de idosos são temas em destaque. O advogado Rodrigo da Cunha Pereira, presidente do Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFam), analisa decisões que, segundo o instituto, são inconstitucionais. Ele explicou os casos de invalidação de união estável firmada antes de casamento e supostamente mantida simultaneamente ao matrimônio e a obrigatoriedade do regime de separação de bens em casamento de maior de 70 anos.
Veja a reportagem aqui.
Fonte: TV Senado
Outras Notícias
Portal CNJ
08 DE SETEMBRO DE 2022
Parceiro Digital: programa chega aos 16 municípios do Amapá
Empreendedores e empreendedoras dos 16 municípios do Amapá já integram oficialmente o Parceiro Digital. O...
Portal CNJ
08 DE SETEMBRO DE 2022
Acordo entre CNJ e Ministério Público Militar prevê ampliação do acesso à justiça
Com objetivo de expandir o Programa Justiça 4.0 e contribuir para uma Justiça mais tecnológica, o Conselho...
Portal CNJ
08 DE SETEMBRO DE 2022
Discriminação e violência contra população LGBTQIA+ na pauta do Link CNJ
O programa Link CNJ vai ao ar nesta quinta-feira (8/9) na TV Justiça, às 21 horas, para tratar de homofobia e...
Portal CNJ
08 DE SETEMBRO DE 2022
Juízo 100% Digital reduz tempo de tramitação de processos
A implantação do Juízo 100% Digital resultou na redução do tempo de tramitação dos processos. No Tribunal de...
Portal CNJ
08 DE SETEMBRO DE 2022
Novo parceiro produzirá notas técnicas para subsidiar decisões judiciais em saúde
A produção de notas técnicas para subsidiar os juízes e as juízas que lidam com questões de saúde será...
