NOTÍCIAS
16 DE SETEMBRO DE 2022
Delegação de lideranças indígenas apresenta demandas ao CNJ e ao STF
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Rosa Weber, recebeu na noite de quinta-feira (15/9), após sessão no Supremo, representantes de seis etnias indígenas dos estados da Bahia, do Rio de Janeiro, de São Paulo, do Maranhão, do Mato Grosso do Sul e de Minas Gerais, que pediram a retomada do julgamento que discute a tese do Marco Temporal. Na ocasião, a ministra Rosa Weber ressaltou a importância da presença de indígenas em todas as áreas da sociedade. “Somos um país plural e os indígenas devem estar em todas as representações”, afirmou.
Na manhã de quinta-feira (15/9), também foram recebidos, na sede do CNJ, pela juíza auxiliar da Presidência do CNJ desª. Carmen Gonzalez, as lideranças dos povos indígenas oriundos de diversas regiões do país e a presidente da Comissão de Direitos Humanos do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), advogada Silvia Souza. Foram apresentados diversos temas, destacando-se a questão da demarcação de terras indígenas e as consequências da atual situação em que se encontra a demanda.
O principal requerimento trazido pelas lideranças foi a retomada do julgamento do Recurso Extraordinário nº 1.017.365, que tem como cerne a tese do Marco Temporal, com objetivo de observar o disposto na Constituição Federal sobre os direitos dos povos originários. Na ocasião, foram entregues dois documentos registrando as demandas acima referidas que serão levados à ministra Rosa Weber oportunamente.
Texto: Manuel Carlos Montenegro, com informações do STF
Edição: Sarah Barros
Agência CNJ de Notícias
The post Delegação de lideranças indígenas apresenta demandas ao CNJ e ao STF appeared first on Portal CNJ.
Outras Notícias
Anoreg RS
19 DE OUTUBRO DE 2022
Candidato deve estar a dois anos em cartório atual para concorrer à remoção
A fim de uniformizar, em âmbito nacional, as regras relacionadas ao período de interstício para participação em...
Anoreg RS
19 DE OUTUBRO DE 2022
Penhora sobre conta conjunta só pode afetar a parte do saldo que cabe ao devedor
Nos embargos submetidos à Corte Especial, a parte alegou que o acórdão da Primeira Turma divergiu do REsp...
Anoreg RS
19 DE OUTUBRO DE 2022
Artigo – Nome civil: princípios, regras e prática após a Lei 14.382/22 – Parte III
Hoje, encerraremos o artigo publicado nas duas últimas semanas na Coluna Migalhas Notariais e Registrais.
Anoreg RS
19 DE OUTUBRO DE 2022
Após dois anos de espera, casais se preparam para dizer sim na retomada do Casamento Comunitário em Caxias
Em 2020, Edilaine da Silva de Jesus, 40 anos, e Lúcio Anderson Webber, 49, decidiram realizar um sonho alimentado...
Portal CNJ
18 DE OUTUBRO DE 2022
Seminário de Pesquisas Empíricas debate uso da inteligência artificial no Judiciário
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promove, na próxima quinta-feira (20/10), os Seminários de Pesquisas...