NOTÍCIAS
16 DE SETEMBRO DE 2022
Delegação de lideranças indígenas apresenta demandas ao CNJ e ao STF
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Rosa Weber, recebeu na noite de quinta-feira (15/9), após sessão no Supremo, representantes de seis etnias indígenas dos estados da Bahia, do Rio de Janeiro, de São Paulo, do Maranhão, do Mato Grosso do Sul e de Minas Gerais, que pediram a retomada do julgamento que discute a tese do Marco Temporal. Na ocasião, a ministra Rosa Weber ressaltou a importância da presença de indígenas em todas as áreas da sociedade. “Somos um país plural e os indígenas devem estar em todas as representações”, afirmou.
Na manhã de quinta-feira (15/9), também foram recebidos, na sede do CNJ, pela juíza auxiliar da Presidência do CNJ desª. Carmen Gonzalez, as lideranças dos povos indígenas oriundos de diversas regiões do país e a presidente da Comissão de Direitos Humanos do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), advogada Silvia Souza. Foram apresentados diversos temas, destacando-se a questão da demarcação de terras indígenas e as consequências da atual situação em que se encontra a demanda.
O principal requerimento trazido pelas lideranças foi a retomada do julgamento do Recurso Extraordinário nº 1.017.365, que tem como cerne a tese do Marco Temporal, com objetivo de observar o disposto na Constituição Federal sobre os direitos dos povos originários. Na ocasião, foram entregues dois documentos registrando as demandas acima referidas que serão levados à ministra Rosa Weber oportunamente.
Texto: Manuel Carlos Montenegro, com informações do STF
Edição: Sarah Barros
Agência CNJ de Notícias
The post Delegação de lideranças indígenas apresenta demandas ao CNJ e ao STF appeared first on Portal CNJ.
Outras Notícias
Portal CNJ
07 DE NOVEMBRO DE 2022
Depoimento especial: servidores são homenageados por tribunal cearense
O trabalho humanizado no acolhimento de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência pelo...
Portal CNJ
07 DE NOVEMBRO DE 2022
Consciência negra: Justiça do Trabalho da Paraíba promove ações em novembro
Relembrar a história de lutas e conquistas do povo negro no Brasil é mais do que relevante: torna-se necessário,...
Portal CNJ
07 DE NOVEMBRO DE 2022
Corregedoria da Justiça do Maranhão regulamenta registro civil de indígenas
A Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão (CGJ-MA) regulamentou, em 3 de novembro, o assento de nascimento de...
Portal CNJ
07 DE NOVEMBRO DE 2022
Justiça Federal adere à campanha pelo fim da violência contra as mulheres
O Conselho da Justiça Federal (CJF) aderiu, na última sexta-feira (4/11), à campanha “21 dias de ativismo pelo...
Anoreg RS
07 DE NOVEMBRO DE 2022
Decisão do Supremo sobre desocupações deverá resultar em aumento de despejos
Segundo a decisão, ao tratar de casos de reintegração de posse os tribunais devem instalar comissões para mediar...