NOTÍCIAS
19 DE OUTUBRO DE 2022
Corregedoria Nacional e AGU vão buscar desjudicializar demandas contra entes federais
O corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, recebeu nesta terça-feira (18/10) o ministro da Advocacia Geral da União (AGU), Bruno Bianco Leal, para tratar sobre iniciativas visando a melhoria na tramitação de litígios previdenciários na Justiça.
Também estão em análise medidas relacionadas a processos de execução fiscal e casos que envolvem demandas junto à Caixa Econômica Federal.
Segundo a AGU, são ajuizadas cerca de 10 mil novas ações por dia contra os entes federais. Desse total, 7 mil são questionamentos à atuação do INSS. Um dos focos do trabalho será a desjudicialização, ou seja, a identificação de formas que permitam a solução dessas demandas antes que ingressem na Justiça.
As medidas devem ser debatidas em um grupo a ser criado para iniciar a discussão e implementação dos projetos.
Além dos ministros Salomão e Bianco Leal, participaram da reunião os juízes auxiliares da Corregedoria Caroline Ranzolin (TRF2), Daniel Vianna (TJRJ) e Priscila Correa (TRF2) e procuradores representantes do INSS e da Fazenda Nacional.
Agência CNJ de Notícias
The post Corregedoria Nacional e AGU vão buscar desjudicializar demandas contra entes federais appeared first on Portal CNJ.
Outras Notícias
Anoreg RS
30 DE SETEMBRO DE 2022
CNJ discute transição ao acesso digital a serviços de cartórios
Uma das primeiras providências a serem tomadas para a implementação do Serp é estudar a possibilidade de...
Portal CNJ
30 DE SETEMBRO DE 2022
Justiça contribui para uma nova vida após a violência doméstica
A atuação do Poder Judiciário no combate à violência contra a mulher não pode ficar restrita ao processo...
Portal CNJ
29 DE SETEMBRO DE 2022
Treze profissionais com deficiência começam a trabalhar em Corte amapaense
O Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) amanheceu ainda mais inclusivo na última quarta-feira (28/9), quando entrou...
Portal CNJ
29 DE SETEMBRO DE 2022
Plenário do CNJ muda a sistemática para início da pena em regime semiaberto
Pessoas condenadas à pena privativa de liberdade em regime inicial aberto ou semiaberto e que tenham respondido ao...
Portal CNJ
29 DE SETEMBRO DE 2022
Juízos específicos do RJ irão processar casos de violência político-partidária
O Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro atribuiu competência a juízos criminais específicos para...
