NOTÍCIAS
19 DE OUTUBRO DE 2022
Corregedoria Nacional e AGU vão buscar desjudicializar demandas contra entes federais
O corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, recebeu nesta terça-feira (18/10) o ministro da Advocacia Geral da União (AGU), Bruno Bianco Leal, para tratar sobre iniciativas visando a melhoria na tramitação de litígios previdenciários na Justiça.
Também estão em análise medidas relacionadas a processos de execução fiscal e casos que envolvem demandas junto à Caixa Econômica Federal.
Segundo a AGU, são ajuizadas cerca de 10 mil novas ações por dia contra os entes federais. Desse total, 7 mil são questionamentos à atuação do INSS. Um dos focos do trabalho será a desjudicialização, ou seja, a identificação de formas que permitam a solução dessas demandas antes que ingressem na Justiça.
As medidas devem ser debatidas em um grupo a ser criado para iniciar a discussão e implementação dos projetos.
Além dos ministros Salomão e Bianco Leal, participaram da reunião os juízes auxiliares da Corregedoria Caroline Ranzolin (TRF2), Daniel Vianna (TJRJ) e Priscila Correa (TRF2) e procuradores representantes do INSS e da Fazenda Nacional.
Agência CNJ de Notícias
The post Corregedoria Nacional e AGU vão buscar desjudicializar demandas contra entes federais appeared first on Portal CNJ.
Outras Notícias
Portal CNJ
06 DE OUTUBRO DE 2022
GT coordenado pelo CNJ debate fluxo de cumprimento de decisões judiciais em saúde pública
O primeiro encontro do Grupo de Trabalho para a construção de um fluxo para o cumprimento de decisões judiciais...
Portal CNJ
06 DE OUTUBRO DE 2022
CNJ democratiza acesso a concursos para cartórios de notas e de registro
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, por unanimidade, na 357ª Sessão Ordinária, o aperfeiçoamento da...
Portal CNJ
06 DE OUTUBRO DE 2022
CNJ realiza webinar para tribunais sobre Banco Nacional de Precedentes
As equipes técnicas e negociais dos tribunais irão participar de treinamento promovido pelo Conselho Nacional de...
Portal CNJ
06 DE OUTUBRO DE 2022
Mês Nacional do Júri será retomado em novembro de 2022
A realização do Mês Nacional do Júri será retomada pelos tribunais brasileiros no próximo mês de novembro...
Portal CNJ
06 DE OUTUBRO DE 2022
Justiça em Número: tribunal catarinense avalia resultados e projeta avanços
As estatísticas que garantiram posições de destaque ao Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC) no Relatório...
