NOTÍCIAS
19 DE OUTUBRO DE 2022
Corregedoria Nacional e AGU vão buscar desjudicializar demandas contra entes federais
O corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, recebeu nesta terça-feira (18/10) o ministro da Advocacia Geral da União (AGU), Bruno Bianco Leal, para tratar sobre iniciativas visando a melhoria na tramitação de litígios previdenciários na Justiça.
Também estão em análise medidas relacionadas a processos de execução fiscal e casos que envolvem demandas junto à Caixa Econômica Federal.
Segundo a AGU, são ajuizadas cerca de 10 mil novas ações por dia contra os entes federais. Desse total, 7 mil são questionamentos à atuação do INSS. Um dos focos do trabalho será a desjudicialização, ou seja, a identificação de formas que permitam a solução dessas demandas antes que ingressem na Justiça.
As medidas devem ser debatidas em um grupo a ser criado para iniciar a discussão e implementação dos projetos.
Além dos ministros Salomão e Bianco Leal, participaram da reunião os juízes auxiliares da Corregedoria Caroline Ranzolin (TRF2), Daniel Vianna (TJRJ) e Priscila Correa (TRF2) e procuradores representantes do INSS e da Fazenda Nacional.
Agência CNJ de Notícias
The post Corregedoria Nacional e AGU vão buscar desjudicializar demandas contra entes federais appeared first on Portal CNJ.
Outras Notícias
Portal CNJ
26 DE OUTUBRO DE 2022
Mutirão de paternidade: jovem recebe nome do pai falecido após teste com DNA dos avós
Ter seus documentos reconhecidos com o sobrenome do pai. Esse era um dos maiores sonhos de *Rodrigo, de 17 anos,...
Portal CNJ
26 DE OUTUBRO DE 2022
Acordo garante protocolo de prevenção e combate à tortura no estado do Pará
O Poder Judiciário do Pará firmou na última semana termo de adesão ao Acordo de Cooperação Técnica (ACT),...
Portal CNJ
26 DE OUTUBRO DE 2022
27ª Semana do Servidor de tribunal mineiro mobiliza comarcas do interior
A 27ª Semana do Servidor do Tribunal de Justiça de Minas Gerais está mobilizando várias comarcas do interior,...
Portal CNJ
26 DE OUTUBRO DE 2022
Fóruns digitais de Rondônia vencem em categoria do CNJ no Prêmio Innovare
O Fórum Digital, iniciativa do Tribunal de Justiça de Rondônia (RO), é o vencedor na Categoria CNJ/Inovação e...
Anoreg RS
26 DE OUTUBRO DE 2022
Provimento Nº 47/2022 CGJ-RS dispõe sobre horário de atendimento nos cartórios gaúchos nos dias úteis de jogos do Brasil na Copa do Mundo de 2022
Clique aqui e confira a normativa na íntegra.
