NOTÍCIAS
19 DE OUTUBRO DE 2022
Corregedoria Nacional e AGU vão buscar desjudicializar demandas contra entes federais
O corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, recebeu nesta terça-feira (18/10) o ministro da Advocacia Geral da União (AGU), Bruno Bianco Leal, para tratar sobre iniciativas visando a melhoria na tramitação de litígios previdenciários na Justiça.
Também estão em análise medidas relacionadas a processos de execução fiscal e casos que envolvem demandas junto à Caixa Econômica Federal.
Segundo a AGU, são ajuizadas cerca de 10 mil novas ações por dia contra os entes federais. Desse total, 7 mil são questionamentos à atuação do INSS. Um dos focos do trabalho será a desjudicialização, ou seja, a identificação de formas que permitam a solução dessas demandas antes que ingressem na Justiça.
As medidas devem ser debatidas em um grupo a ser criado para iniciar a discussão e implementação dos projetos.
Além dos ministros Salomão e Bianco Leal, participaram da reunião os juízes auxiliares da Corregedoria Caroline Ranzolin (TRF2), Daniel Vianna (TJRJ) e Priscila Correa (TRF2) e procuradores representantes do INSS e da Fazenda Nacional.
Agência CNJ de Notícias
The post Corregedoria Nacional e AGU vão buscar desjudicializar demandas contra entes federais appeared first on Portal CNJ.
Outras Notícias
Portal CNJ
17 DE NOVEMBRO DE 2022
Inclusão digital: Justiça de Todos chega à Comarca de São Bento/MA
A Comarca de São Bento/MA recebeu salas do projeto “Justiça de Todos”. Nos dias 16 e 17 de novembro a...
Portal CNJ
17 DE NOVEMBRO DE 2022
Estatísticas justificam ação contra sub-representação feminina na magistratura, afirmam especialistas
Embora sejam mais da metade da população, as mulheres representam apenas 38% da magistratura brasileira. A...
Portal CNJ
17 DE NOVEMBRO DE 2022
Impactos da judicialização da saúde são debatidos no I Congresso do Fonajus
As políticas públicas e judiciárias necessárias para fazer frente ao número de processos com demandas de saúde...
Portal CNJ
17 DE NOVEMBRO DE 2022
Tecnologias, desafios e a realidade da Judicialização da Saúde no Brasil são temas de paineis do Fonajus
A incorporação de novas tecnologias em saúde, a judicialização sob a ótica dos Conselhos Federais de Medicina...
Portal CNJ
17 DE NOVEMBRO DE 2022
Corte de Roraima é a primeira com atendimento permanente em todos os municípios
Com a inauguração do posto avançado do programa Justiça Cidadã no município de Cantá, e na comunidade...
