NOTÍCIAS
19 DE OUTUBRO DE 2022
Corregedoria Nacional e AGU vão buscar desjudicializar demandas contra entes federais
O corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, recebeu nesta terça-feira (18/10) o ministro da Advocacia Geral da União (AGU), Bruno Bianco Leal, para tratar sobre iniciativas visando a melhoria na tramitação de litígios previdenciários na Justiça.
Também estão em análise medidas relacionadas a processos de execução fiscal e casos que envolvem demandas junto à Caixa Econômica Federal.
Segundo a AGU, são ajuizadas cerca de 10 mil novas ações por dia contra os entes federais. Desse total, 7 mil são questionamentos à atuação do INSS. Um dos focos do trabalho será a desjudicialização, ou seja, a identificação de formas que permitam a solução dessas demandas antes que ingressem na Justiça.
As medidas devem ser debatidas em um grupo a ser criado para iniciar a discussão e implementação dos projetos.
Além dos ministros Salomão e Bianco Leal, participaram da reunião os juízes auxiliares da Corregedoria Caroline Ranzolin (TRF2), Daniel Vianna (TJRJ) e Priscila Correa (TRF2) e procuradores representantes do INSS e da Fazenda Nacional.
Agência CNJ de Notícias
The post Corregedoria Nacional e AGU vão buscar desjudicializar demandas contra entes federais appeared first on Portal CNJ.
Outras Notícias
Anoreg RS
21 DE NOVEMBRO DE 2022
“Fraude à execução e a Concentração dos Atos nas Matrículas” é tema debatido em painel sobre as mudanças trazidas pela Lei 14.382
Debates marcaram a tarde do segundo dia do congresso nacional, que aconteceu na última sexta-feira (18/11).
Anoreg RS
21 DE NOVEMBRO DE 2022
Painel nove do Congresso tem como tema central as alterações trazidas pela Lei 14.382/2022
O evento é realizado pela Anoreg/BR, Anoreg/PR e Academia Paranaense de Direito Notarial e Registral, no Castelo do...
Anoreg RS
21 DE NOVEMBRO DE 2022
Artigo – Adjudicação Compulsória Extrajudicial – Por João Pedro Lamana Paiva
Abordar o instituto da Adjudicação Compulsória, enfatizando sobre a sua aplicabilidade, agora, pela via...
Anoreg RS
21 DE NOVEMBRO DE 2022
Anoreg/RS entrevista desembargador Ricardo Henry Marques Dip
Desembargador do TJSP, Ricardo Henry Marques Dip, fala sobre a função notarial e registral na...
IRIRGS
21 DE NOVEMBRO DE 2022
Clipping – Exame – Black Friday de imóveis: Leilão tem lance inicial a partir de R$ 25 mil
O banco Santander, em parceria com a Mega Leilões, irá realizar no dia 25 de novembro, um feirão especial...
