NOTÍCIAS
19 DE OUTUBRO DE 2022
Corregedoria Nacional e AGU vão buscar desjudicializar demandas contra entes federais
O corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, recebeu nesta terça-feira (18/10) o ministro da Advocacia Geral da União (AGU), Bruno Bianco Leal, para tratar sobre iniciativas visando a melhoria na tramitação de litígios previdenciários na Justiça.
Também estão em análise medidas relacionadas a processos de execução fiscal e casos que envolvem demandas junto à Caixa Econômica Federal.
Segundo a AGU, são ajuizadas cerca de 10 mil novas ações por dia contra os entes federais. Desse total, 7 mil são questionamentos à atuação do INSS. Um dos focos do trabalho será a desjudicialização, ou seja, a identificação de formas que permitam a solução dessas demandas antes que ingressem na Justiça.
As medidas devem ser debatidas em um grupo a ser criado para iniciar a discussão e implementação dos projetos.
Além dos ministros Salomão e Bianco Leal, participaram da reunião os juízes auxiliares da Corregedoria Caroline Ranzolin (TRF2), Daniel Vianna (TJRJ) e Priscila Correa (TRF2) e procuradores representantes do INSS e da Fazenda Nacional.
Agência CNJ de Notícias
The post Corregedoria Nacional e AGU vão buscar desjudicializar demandas contra entes federais appeared first on Portal CNJ.
Outras Notícias
Portal CNJ
24 DE NOVEMBRO DE 2022
Galo da Madrugada se une à Justiça pernambucana em prol da adoção
“Adoção: amor gigante” é o nome da nova campanha promovida pela agremiação carnavalesca olindense “O...
Portal CNJ
24 DE NOVEMBRO DE 2022
Soluções do Justiça 4.0 são apresentadas em evento internacional sobre segurança cidadã
A governança de dados e a experiência de sistemas judiciários voltados à sua organização e tratamento...
Portal CNJ
24 DE NOVEMBRO DE 2022
CNJ e Depen lançam no dia 28 módulo de alternativas penais e integração de sistemas
O Sistema Eletrônico de Execução Unificado (SEEU), ferramenta do CNJ que reúne cerca de 1,5 milhão de processos...
Portal CNJ
24 DE NOVEMBRO DE 2022
Corregedoria discute direitos de população em situação de rua em audiência pública no STF
A Corregedoria Nacional de Justiça participou, na quarta-feira (23/11), de audiência pública no Supremo Tribunal...
Portal CNJ
24 DE NOVEMBRO DE 2022
Juizados de Infância e Juventude monitoram presença de crianças em manifestações
O Sistema de Justiça Infanto-Juvenil está verificando a presença de crianças e adolescentes em manifestações...
