NOTÍCIAS
19 DE OUTUBRO DE 2022
Corregedoria Nacional e AGU vão buscar desjudicializar demandas contra entes federais
O corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, recebeu nesta terça-feira (18/10) o ministro da Advocacia Geral da União (AGU), Bruno Bianco Leal, para tratar sobre iniciativas visando a melhoria na tramitação de litígios previdenciários na Justiça.
Também estão em análise medidas relacionadas a processos de execução fiscal e casos que envolvem demandas junto à Caixa Econômica Federal.
Segundo a AGU, são ajuizadas cerca de 10 mil novas ações por dia contra os entes federais. Desse total, 7 mil são questionamentos à atuação do INSS. Um dos focos do trabalho será a desjudicialização, ou seja, a identificação de formas que permitam a solução dessas demandas antes que ingressem na Justiça.
As medidas devem ser debatidas em um grupo a ser criado para iniciar a discussão e implementação dos projetos.
Além dos ministros Salomão e Bianco Leal, participaram da reunião os juízes auxiliares da Corregedoria Caroline Ranzolin (TRF2), Daniel Vianna (TJRJ) e Priscila Correa (TRF2) e procuradores representantes do INSS e da Fazenda Nacional.
Agência CNJ de Notícias
The post Corregedoria Nacional e AGU vão buscar desjudicializar demandas contra entes federais appeared first on Portal CNJ.
Outras Notícias
Portal CNJ
21 DE SETEMBRO DE 2022
Justiça do Trabalho da 13ª Região instala Ouvidoria da Mulher
Tribunal Regional do Trabalho da Paraíba (13ª Região) é o primeiro tribunal paraibano a implementar uma...
Anoreg RS
21 DE SETEMBRO DE 2022
Seminário Sistema Eletrônico de Registros Públicos – SERP
O Conselho Nacional de Justiça realizará, no dia 28 de setembro, o Seminário Sistema Eletrônico de Registros...
Portal CNJ
21 DE SETEMBRO DE 2022
Juízes discutem proteção do meio ambiente no Link CNJ desta quinta (22/9)
O Link CNJ desta quinta-feira (22/9), início da primavera, trata de meio ambiente. O programa destaca a aplicação...
Portal CNJ
21 DE SETEMBRO DE 2022
CNJ abre novo processo sobre manifestações de juíza mineira em redes sociais
A Corregedoria Nacional de Justiça instaurou, nesta quarta-feira (21/9), Reclamação Disciplinar em desfavor da...
Portal CNJ
21 DE SETEMBRO DE 2022
Corte de Roraima cria grupo reflexivo para reeducação de agressores
Com o objetivo de prevenir a reincidência da violência de gênero, bem como estimular a mudança do comportamento...
