NOTÍCIAS
12 DE DEZEMBRO DE 2022
Corregedoria estabelece normas para atendimento no recesso forense
A Corregedoria Nacional de Justiça publicou, nesta segunda-feira (12/12), norma estabelecendo o funcionamento do órgão durante o recesso forense de final de ano entre os dias 20 de dezembro e 6 de janeiro. Nesse período, o órgão deverá manter servidores em sistema de rodízio para atendimento, análise e tomada de providências em relação a demandas urgentes ou com risco de perecimento de direitos.
Além do plantão judiciário, a Portaria n. 98/2022 também prevê que as férias dos magistrados auxiliares e dos servidores em exercício na Corregedoria – durante o biênio 2022 e 2024 – ocorram, necessariamente, nos meses de janeiro e/ou julho, períodos em que tradicionalmente há menor demanda por atuação da Corregedoria Nacional. De acordo com o texto, deverá ser garantida a manutenção de um contingente mínimo de funcionários, a fim de não gerar prejuízo ao trabalho da unidade.
Texto: Regina Bandeira
Edição: Jônathas Seixas
Agência CNJ de Notícias
The post Corregedoria estabelece normas para atendimento no recesso forense appeared first on Portal CNJ.
Outras Notícias
Portal CNJ
08 DE FEVEREIRO DE 2023
Pagamentos em ações trabalhistas aumentam 43% e superam R$ 4 bilhões no RS
A Justiça do Trabalho do Rio Grande do Sul garantiu, em 2022, o pagamento de R$ 4,3 bilhões a trabalhadores que...
Portal CNJ
08 DE FEVEREIRO DE 2023
Um mês após os atos golpistas, presidente do STF reforça a defesa intransigente da Constituição
No dia em que os atos de vandalismo que atingiram os três Poderes da República completam um mês, a presidente do...
Portal CNJ
08 DE FEVEREIRO DE 2023
Tribunais federais dialogam sobre ações no campo penal e de direitos humanos
Com o objetivo de fortalecer o trabalho da Justiça Federal para transformações no sistema penal e na...
Portal CNJ
08 DE FEVEREIRO DE 2023
Consumo consciente é tema de campanha do Tribunal Regional Eleitoral do Acre
Um dos maiores desafios do século para a humanidade é a construção de um planeta mais sustentável. Para que...
Portal CNJ
08 DE FEVEREIRO DE 2023
Tribunal Regional do Trabalho da Bahia realiza semana da conciliação
O Centro de Conciliação de 1º Grau do TRT da Bahia (Cejusc1/TRT-5) realizou acordos em 23 processos, movimentando...
