NOTÍCIAS
12 DE DEZEMBRO DE 2022
Corregedoria estabelece normas para atendimento no recesso forense
A Corregedoria Nacional de Justiça publicou, nesta segunda-feira (12/12), norma estabelecendo o funcionamento do órgão durante o recesso forense de final de ano entre os dias 20 de dezembro e 6 de janeiro. Nesse período, o órgão deverá manter servidores em sistema de rodízio para atendimento, análise e tomada de providências em relação a demandas urgentes ou com risco de perecimento de direitos.
Além do plantão judiciário, a Portaria n. 98/2022 também prevê que as férias dos magistrados auxiliares e dos servidores em exercício na Corregedoria – durante o biênio 2022 e 2024 – ocorram, necessariamente, nos meses de janeiro e/ou julho, períodos em que tradicionalmente há menor demanda por atuação da Corregedoria Nacional. De acordo com o texto, deverá ser garantida a manutenção de um contingente mínimo de funcionários, a fim de não gerar prejuízo ao trabalho da unidade.
Texto: Regina Bandeira
Edição: Jônathas Seixas
Agência CNJ de Notícias
The post Corregedoria estabelece normas para atendimento no recesso forense appeared first on Portal CNJ.
Outras Notícias
Portal CNJ
15 DE FEVEREIRO DE 2023
CNJ vai apurar conduta de desembargador em visita a presídio no RJ
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, por unanimidade, a instauração de Processo...
Portal CNJ
15 DE FEVEREIRO DE 2023
Comissão de Governança de Dados da Justiça do DF ouve magistrados e servidores
A Comissão de Governança de Dados e de Pesquisas Judiciárias (CGDPJ) do Tribunal de Justiça do Distrito Federal...
Portal CNJ
15 DE FEVEREIRO DE 2023
Política Antimanicomial do CNJ atende a pessoas em todo o ciclo penal
Para adequar a atuação do Judiciário às normas nacionais e internacionais de respeito aos direitos fundamentais...
Anoreg RS
15 DE FEVEREIRO DE 2023
XIV Encontro Notarial e Registral do RS – Entrega de convite à presidente do TJRS
Portal CNJ
14 DE FEVEREIRO DE 2023
Iniciativas dos Tribunais de Pernambuco e da Paraíba são apresentadas para corregedor do CNJ
O corregedor do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luiz Philippe Vieira de Mello Filho, foi apresentado...
