NOTÍCIAS
01 DE DEZEMBRO DE 2022
Conselheiro participa de Simpósio sobre os Direitos da Pessoa com Autismo em TO
Pai de um menino com autismo e defensor dos direitos sociais, o conselheiro Mário Goulart Maia, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), destacou que “não se flexibiliza garantias” ao falar sobre a “Judicialização da Saúde e Atendimento e Atuação Diante de Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no Poder Judiciário”, durante o Simpósio sobre os Direitos da Pessoa com Autismo, na noite desta terça-feira (29/11), abrindo a programação da Semana da Acessibilidade e Inclusão do PJTO, que segue até quinta-feira (1º/11), em Palmas.
De maneira informal e bem descontraída, como forma de facilitar a inclusão do público a um tema de Justiça, o palestrante, que integra o Grupo de Trabalho Instituído pela Portaria CNJ n.315/2022, com o objetivo de realizar estudos e elaborar material destinado à orientação e treinamento no atendimento e atuação diante de pessoas com TEA no Poder Judiciário, disse considerar essa uma causa muito séria e falou sobre as lutas diárias pelas quais passam pessoas excluídas e os desafios dos pais.
“Falou como uma pessoa que vive a realidade dessa questão, que é o autismo”, frisou o palestrante. Maia defende que nada pode limitar o pensamento do magistrado na hora de decidir sobre questões relacionadas ao atendimento à saúde e citou o e-NatJus, instituído pelo CNJ com o objetivo de auxiliar os magistrados em suas decisões, dando fundamentos científicos para decidirem se concedem ou não determinados tratamentos ou medicamentos.
“Não podemos nos acostumar e simplesmente baixar a cabeça”, ressaltou o magistrado, falando sobre garantias e direitos. “Direitos são humanos”, frisou, lembrando que direitos são para todos.
Foto: TJTO
The post Conselheiro participa de Simpósio sobre os Direitos da Pessoa com Autismo em TO appeared first on Portal CNJ.
Outras Notícias
Portal CNJ
09 DE FEVEREIRO DE 2023
Estudo compara transformação digital do Poder Judiciário do Brasil e da União Europeia
O avanço tecnológico e a utilização de novas ferramentas na administração da Justiça do século XXI são os...
Anoreg RS
09 DE FEVEREIRO DE 2023
Representantes da Comissão Mista da Anoreg/RS e OAB/RS realizam primeira reunião de trabalho em Porto Alegre
Na oportunidade, os membros da Comissão organizadora do XIV Encontro Notarial e Registral do RS entregaram o...
IRIRGS
09 DE FEVEREIRO DE 2023
Clipping – Anoreg/RS – Representantes da Comissão Mista da Anoreg/RS e OAB/RS realizam primeira reunião de trabalho em Porto Alegre
Na tarde desta quarta-feira (08.02), representantes da Comissão Mista Anoreg/RS-OAB/RS e do Fórum de Presidentes...
Portal CNJ
09 DE FEVEREIRO DE 2023
Entidades discutem propostas para enfrentamento da litigância predatória associativa
A Comissão Permanente de Solução Adequada de Conflitos do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) receberá, em...
Portal CNJ
09 DE FEVEREIRO DE 2023
Brigada de Incêndio da Justiça militar mineira inicia trabalho preventivo
O mês de janeiro foi marcado, no Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais, pela realização do Curso...