NOTÍCIAS
10 DE NOVEMBRO DE 2022
Comarca de Buritama/SP inicia grupo reflexivo para agressores
A Comarca de Buritama instalou, nesta terça-feira (8/11), grupo reflexivo destinado a agressores em contexto de violência doméstica. A iniciativa pretende atender às medidas integradas de prevenção previstas na Lei Maria da Penha, viabilizando que se apliquem as ações indicadas no art. 22, VI, da norma (comparecimento do agressor a programas de recuperação e reeducação).
O grupo é acompanhado por profissionais da rede dos municípios abrangidos pela comarca, todas voluntárias. São elas Ana Flávia Govea de Souza, psicóloga, integrante dos quadros do Centro de Referência da Assistência Social – Município de Turiúba; Anayana de Oliveira Silva, assistente social, integrante do setor de Assistência do município de Buritama; e Cristiane Tomazelle dos Santos, psicóloga, integrante da Proteção Especial do município de Planalto.
As profissionais receberam capacitação específica no curso de formação de facilitadores “‘E Agora, José? – Pelo fim da violência contra a mulher’ – Curso em gênero e masculinidades”, ministrado pela entidade Entre Nós – Assessoria, Educação e Pesquisa. O modelo projetado pela entidade já é utilizado em outras comarcas, entre elas Santo André e Pirajuí.
A criação da dinâmica e a realização dos trabalhos contou com o apoio do Ministério Público, da Ordem dos Advogados do Brasil – Subseção de Birigui, e dos Municípios de Buritama, Planalto, Zacarias, Lourdes e Turiúba.
“O projeto simboliza a união institucional para jogar luz sobre a importância do tema, mormente diante dos índices alarmantes envolvendo a violência doméstica e familiar contra a mulher”, afirma a juíza Claudia de Abreu Monteiro de Castro, da 1ª Vara de Buritama. “Apenas em 2022, entre feminicídios tentados e consumados, contabilizam-se três, mesmo se tratando de uma comarca de pequeno porte”, frisou a magistrada.
Fonte: TJSP
The post Comarca de Buritama/SP inicia grupo reflexivo para agressores appeared first on Portal CNJ.
Outras Notícias
Anoreg RS
01 DE DEZEMBRO DE 2022
Artigo: Legalidade da alienação de bens do espólio por inventariante extrajudicial
Quantos inventários deixam de ser formalizados por falta de recursos financeiros dos herdeiros? Traremos...
Anoreg RS
01 DE DEZEMBRO DE 2022
Brasil teve 60 mil crianças não registradas em 2019
Já pensou um bebê nascer e não ter registro de nascimento, ou seja, não existir para o estado? Em 2019, 60 mil...
Anoreg RS
01 DE DEZEMBRO DE 2022
Artigo – Prescrição na ação de petição de herança cumulada com investigação de paternidade – A pacificação a respeito do início do prazo no âmbito da segunda seção do STJ
Como é notório, essa demanda foi tratada pelo Código Civil de 2002, entre os seus arts. 1.824 e 1.828, sendo a...
Portal CNJ
30 DE NOVEMBRO DE 2022
CNJ exibe o filme “Pureza” em evento sobre tráfico de pessoas e trabalho escravo
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza, nesta segunda-feira (5/12), o evento “Juntos contra o tráfico de...
Portal CNJ
30 DE NOVEMBRO DE 2022
Juiz federal do Amapá responderá por suposto crime contra honra e prevaricação
Acusado de favorecer um ex-superintendente do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) do...