NOTÍCIAS
10 DE NOVEMBRO DE 2022
Comarca de Buritama/SP inicia grupo reflexivo para agressores
A Comarca de Buritama instalou, nesta terça-feira (8/11), grupo reflexivo destinado a agressores em contexto de violência doméstica. A iniciativa pretende atender às medidas integradas de prevenção previstas na Lei Maria da Penha, viabilizando que se apliquem as ações indicadas no art. 22, VI, da norma (comparecimento do agressor a programas de recuperação e reeducação).
O grupo é acompanhado por profissionais da rede dos municípios abrangidos pela comarca, todas voluntárias. São elas Ana Flávia Govea de Souza, psicóloga, integrante dos quadros do Centro de Referência da Assistência Social – Município de Turiúba; Anayana de Oliveira Silva, assistente social, integrante do setor de Assistência do município de Buritama; e Cristiane Tomazelle dos Santos, psicóloga, integrante da Proteção Especial do município de Planalto.
As profissionais receberam capacitação específica no curso de formação de facilitadores “‘E Agora, José? – Pelo fim da violência contra a mulher’ – Curso em gênero e masculinidades”, ministrado pela entidade Entre Nós – Assessoria, Educação e Pesquisa. O modelo projetado pela entidade já é utilizado em outras comarcas, entre elas Santo André e Pirajuí.
A criação da dinâmica e a realização dos trabalhos contou com o apoio do Ministério Público, da Ordem dos Advogados do Brasil – Subseção de Birigui, e dos Municípios de Buritama, Planalto, Zacarias, Lourdes e Turiúba.
“O projeto simboliza a união institucional para jogar luz sobre a importância do tema, mormente diante dos índices alarmantes envolvendo a violência doméstica e familiar contra a mulher”, afirma a juíza Claudia de Abreu Monteiro de Castro, da 1ª Vara de Buritama. “Apenas em 2022, entre feminicídios tentados e consumados, contabilizam-se três, mesmo se tratando de uma comarca de pequeno porte”, frisou a magistrada.
Fonte: TJSP
The post Comarca de Buritama/SP inicia grupo reflexivo para agressores appeared first on Portal CNJ.
Outras Notícias
Anoreg RS
15 DE SETEMBRO DE 2022
Artigo – Casamento e divórcio de brasileiros no exterior: é necessário homologar no Brasil? – Por Samira de Mendonça Tanus Madeira
Cada país possui sua legislação própria no que concerne ao casamento de estrangeiros com seus nacionais.
Anoreg RS
15 DE SETEMBRO DE 2022
Artigo – Registro facultativo da união estável no Registro Civil das Pessoas Naturais: como ficou após a lei 14.382/22 – Por Carlos Eduardo Elias de Oliveira e Flávio Tartuce
O art. 94-A da Lei de Registros Públicos (LRP) prevê o registro facultativo da união estável e foi fruto da Lei...
Portal CNJ
14 DE SETEMBRO DE 2022
Seminário debate Sistema Eletrônico de Registros Públicos e lei que moderniza cartórios
O Conselho Nacional de Justiça promove no próximo dia 28 de setembro, a partir das 9h, o Seminário Sistema...
IRIRGS
14 DE SETEMBRO DE 2022
Clipping – Diário do Nordeste – O impacto gerado no mercado imobiliário na reanálise da tese sobre fator gerador do ITBI
Façamos uma reflexão do período que mostra o STF anulando a própria decisão firmada em 2021 sobre a definição...
Portal CNJ
14 DE SETEMBRO DE 2022
Tribunal fluminense se destaca no Ranking da Transparência
O Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) conquistou o primeiro lugar na Região Sudeste no Ranking...