NOTÍCIAS
10 DE NOVEMBRO DE 2022
Comarca de Buritama/SP inicia grupo reflexivo para agressores
A Comarca de Buritama instalou, nesta terça-feira (8/11), grupo reflexivo destinado a agressores em contexto de violência doméstica. A iniciativa pretende atender às medidas integradas de prevenção previstas na Lei Maria da Penha, viabilizando que se apliquem as ações indicadas no art. 22, VI, da norma (comparecimento do agressor a programas de recuperação e reeducação).
O grupo é acompanhado por profissionais da rede dos municípios abrangidos pela comarca, todas voluntárias. São elas Ana Flávia Govea de Souza, psicóloga, integrante dos quadros do Centro de Referência da Assistência Social – Município de Turiúba; Anayana de Oliveira Silva, assistente social, integrante do setor de Assistência do município de Buritama; e Cristiane Tomazelle dos Santos, psicóloga, integrante da Proteção Especial do município de Planalto.
As profissionais receberam capacitação específica no curso de formação de facilitadores “‘E Agora, José? – Pelo fim da violência contra a mulher’ – Curso em gênero e masculinidades”, ministrado pela entidade Entre Nós – Assessoria, Educação e Pesquisa. O modelo projetado pela entidade já é utilizado em outras comarcas, entre elas Santo André e Pirajuí.
A criação da dinâmica e a realização dos trabalhos contou com o apoio do Ministério Público, da Ordem dos Advogados do Brasil – Subseção de Birigui, e dos Municípios de Buritama, Planalto, Zacarias, Lourdes e Turiúba.
“O projeto simboliza a união institucional para jogar luz sobre a importância do tema, mormente diante dos índices alarmantes envolvendo a violência doméstica e familiar contra a mulher”, afirma a juíza Claudia de Abreu Monteiro de Castro, da 1ª Vara de Buritama. “Apenas em 2022, entre feminicídios tentados e consumados, contabilizam-se três, mesmo se tratando de uma comarca de pequeno porte”, frisou a magistrada.
Fonte: TJSP
The post Comarca de Buritama/SP inicia grupo reflexivo para agressores appeared first on Portal CNJ.
Outras Notícias
Portal CNJ
27 DE SETEMBRO DE 2022
Tribunal paulista encerra 3ª edição da Semana de Acessibilidade
A 3ª edição da Semana da Acessibilidade, iniciativa organizada pela Coordenadoria de Apoio aos Servidores (CAPS),...
Portal CNJ
27 DE SETEMBRO DE 2022
Pernambuco passa a contar com lei que institui Política de Alternativas Penais
Pernambuco efetuou mais um passo importante para o fortalecimento da política de alternativas penais no Estado. Foi...
Anoreg RS
27 DE SETEMBRO DE 2022
Brasileiros podem mudar nome diretamente em cartório
Nova regra permite alteração para maiores de 18 anos sem necessidade de justificativa
Anoreg RS
27 DE SETEMBRO DE 2022
Marco Legal das Garantias de Empréstimo tramita no Congresso
PL divide opiniões de órgãos e pode ser alvo de emenda proposta pela CNA; especialista comenta principais...
Anoreg RS
27 DE SETEMBRO DE 2022
Ausência não justificada de testemunhas e de perícia sobre assinatura invalidam testamento de próprio punho
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu os critérios essenciais para reconhecimento,...