NOTÍCIAS
05 DE OUTUBRO DE 2022
CNJ transfere ponto facultativo do Dia do Servidor Público para 31/10
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) transferiu, para 31 de outubro (segunda-feira), o ponto facultativo referente ao Dia do Servidor Público, comemorado no dia 28/10. Com isso, o expediente será normal na última sexta-feira do mês e o atendimento fica suspenso no dia 31/10.
A determinação consta da Portaria n. 53/2022, publicada nesta quarta-feira (5/10) no Diário de Justiça Eletrônico. O início ou o término dos prazos processuais que coincidam com o dia 31/10 ficam automaticamente transferidos para o dia útil seguinte (3/11). Nos dias 1º e 2 de novembro também não haverá expediente por se tratar de feriado previsto no artigo 62, inciso IV, da Lei 5.010/1966.
Agência CNJ de Notícias
The post CNJ transfere ponto facultativo do Dia do Servidor Público para 31/10 appeared first on Portal CNJ.
Outras Notícias
Anoreg RS
28 DE SETEMBRO DE 2022
Mais 30 dias para interessados em se inscrever no Casamento Comunitário
As inscrições para o Casamento Comunitário de Caxias do Sul vão até o dia 28 de outubro.
Portal CNJ
27 DE SETEMBRO DE 2022
Comissão debate direitos da população em situação de rua com especialistas
Com o objetivo de discutir os direitos das pessoas em situação de rua e o acesso dessa população à Justiça, o...
Portal CNJ
27 DE SETEMBRO DE 2022
Magistrados apresentam pesquisas sobre o trabalho na Justiça Digital
O trabalho realizado pelo Judiciário no ambiente digital será o foco de novo encontro do Seminários de Pesquisas...
Portal CNJ
27 DE SETEMBRO DE 2022
CNJ publica resultados do segundo ciclo do programa Fazendo Justiça
Já estão disponíveis as publicações que detalham avanços coordenados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ)...
Portal CNJ
27 DE SETEMBRO DE 2022
Cobertura da imprensa em casos de feminicídio é tema de dissertação premiada pelo CNJ
O crime de feminicídio ainda não é tratado como deveria, de acordo com a advogada Poliana Nara de Oliveira...
