NOTÍCIAS
05 DE OUTUBRO DE 2022
CNJ transfere ponto facultativo do Dia do Servidor Público para 31/10
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) transferiu, para 31 de outubro (segunda-feira), o ponto facultativo referente ao Dia do Servidor Público, comemorado no dia 28/10. Com isso, o expediente será normal na última sexta-feira do mês e o atendimento fica suspenso no dia 31/10.
A determinação consta da Portaria n. 53/2022, publicada nesta quarta-feira (5/10) no Diário de Justiça Eletrônico. O início ou o término dos prazos processuais que coincidam com o dia 31/10 ficam automaticamente transferidos para o dia útil seguinte (3/11). Nos dias 1º e 2 de novembro também não haverá expediente por se tratar de feriado previsto no artigo 62, inciso IV, da Lei 5.010/1966.
Agência CNJ de Notícias
The post CNJ transfere ponto facultativo do Dia do Servidor Público para 31/10 appeared first on Portal CNJ.
Outras Notícias
Anoreg RS
03 DE OUTUBRO DE 2022
Artigo – Ata Notarial como meio de prova – Por Silmar Lopes
A Ata Notarial é um documento lavrado por um Tabelião de Notas e, consequentemente, traz consigo a característica...
Portal CNJ
30 DE SETEMBRO DE 2022
Justiça do Acre avança no atendimento à população vulnerável no sistema penal
O atendimento proporcional, ou seja, conforme cada situação, é premissa básica da aplicação das leis. Então,...
Portal CNJ
30 DE SETEMBRO DE 2022
Justiça do Trabalho da 2ª Região recebe artigos para Revista
Interessados em submeter trabalhos para a Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) podem...
Portal CNJ
30 DE SETEMBRO DE 2022
Edital seleciona consultoria para curso on-line de Spark para ciência de dados
Estão abertas as inscrições para contratação de consultoria para elaborar curso on-line sobre Spark para...
Portal CNJ
30 DE SETEMBRO DE 2022
Justiça Federal do RJ realiza ação em unidade feminina de internação de adolescentes
A Escola Judiciária Eleitoral do Rio de Janeiro (EJE-RJ) realizou, na última segunda-feira (27/9), uma ação de...
