NOTÍCIAS
28 DE NOVEMBRO DE 2022
CNJ realiza 64ª Sessão Extraordinária nesta terça-feira (29/11)
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza, nesta terça-feira (29/11), a partir das 9h30, a 64ª Sessão Extraordinária do colegiado. Na pauta, constam 18 itens entre consultas, processos administrativos, questões disciplinares e pedidos de providências. Os interessados poderão acompanhar a sessão, ao vivo, pelo Canal do CNJ no YouTube.
Acesse aqui a pauta de julgamento.
Advogados e advogadas, assim como partes interessadas em realizar sustentação oral durante a sessão, devem se inscrever previamente por meio de contato com a Secretaria Processual pelo telefone (61)2326-5180 ou pelo e-mail secretaria@cnj.jus.br até o dia 28 de novembro. Aceita a inscrição, haverá orientação sobre a sustentação caso seja presencial ou virtual.
Durante a sessão, os resultados dos julgamentos podem ser acompanhados por este link.
Sessão Virtual
No último dia 24/11, teve início, ainda, a 116ª Sessão Virtual. Até a próxima quinta-feira (1º/12), 37 itens estão em julgamento no Plenário Virtual, incluindo processos administrativos disciplinares, procedimentos de controle administrativo, pedidos de providências e reclamações disciplinares.
O Plenário Virtual pode ser acessado aqui.
Texto: Regina Bandeira
Edição: Jônathas Seixas
Agência CNJ de Notícias
The post CNJ realiza 64ª Sessão Extraordinária nesta terça-feira (29/11) appeared first on Portal CNJ.
Outras Notícias
Anoreg RS
17 DE OUTUBRO DE 2022
Caixa libera 36,4% a mais para Casa Verde Amarela em 12 meses
Programa financiou R$ 48,3 bi em crédito em 2022.
Anoreg RS
17 DE OUTUBRO DE 2022
Impenhorabilidade de imóvel familiar deve ser reconhecida como um todo
Uma sentença anterior havia feito a penhora sobre a fração ideal de 25,00792% do imóvel, que é um bem de família.
Anoreg RS
17 DE OUTUBRO DE 2022
Devedor prática fraude à execução ao transferir imóvel para descendente, mesmo sem averbação da penhora
A controvérsia analisada pelo colegiado teve origem em ação ajuizada pela empresa para cobrar por serviços...
Anoreg RS
17 DE OUTUBRO DE 2022
ITBI e IPTU: o STJ e os impostos municipais que incidem sobre imóveis (parte 1)
A previsão desses tributos está no artigo 156 da Constituição, mas, devido ao regulamento infraconstitucional,...
Anoreg RS
17 DE OUTUBRO DE 2022
Artigo – A irretratabilidade da promessa de compra e venda e a Lei 14.382/22 – Por Alexandre Junqueira Gomide
O dispositivo cumpria bem o seu papel, sobretudo ressaltando (ainda que desnecessariamente em razão da obviedade) a...
