NOTÍCIAS
03 DE OUTUBRO DE 2022
Cachoeiro do Itaperim/ES ganha sala de depoimento especial
A sala de depoimento especial do Fórum de Cachoeiro de Itapemirim está pronta para atender crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência, conforme estabelece a Lei nº 13.431/2017. Os espaços poderão ser utilizados mediante agendamento junto à secretaria, inclusive por unidades judiciárias próximas.
A iniciativa garante que os atendimentos ocorram de forma acolhedora e em um local apropriado, preparado com câmera e microfone, que transmitem o depoimento para a sala de audiência. Assim, essas crianças ou adolescentes não precisam narrar os fatos novamente durante o processo, já que toda a conversa é gravada e anexada aos autos.
O juiz diretor do Fórum, Eduardo Geraldo de Matos, contou que a unidade também prepara, em parceria com a Ajudes, uma sala de brinquedoteca, que servirá de apoio para receber as crianças e adolescentes, antes da coleta do depoimento pela pessoa responsável pela entrevista.
Este mês, o depoimento especial ganhou ainda o reforço de mais de 20 profissionais do Poder Judiciário do Espírito Santo que, após participarem de formação, receberam a missão de auxiliar juízas e juízes na realização dessas audiências.
Fonte: TJES
The post Cachoeiro do Itaperim/ES ganha sala de depoimento especial appeared first on Portal CNJ.
Outras Notícias
Anoreg RS
15 DE SETEMBRO DE 2022
É incabível o reconhecimento de união estável paralela, ainda que iniciada antes do casamento
Por unanimidade, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que é incabível o reconhecimento...
Anoreg RS
15 DE SETEMBRO DE 2022
Artigo – Casamento e divórcio de brasileiros no exterior: é necessário homologar no Brasil? – Por Samira de Mendonça Tanus Madeira
Cada país possui sua legislação própria no que concerne ao casamento de estrangeiros com seus nacionais.
Anoreg RS
15 DE SETEMBRO DE 2022
Artigo – Registro facultativo da união estável no Registro Civil das Pessoas Naturais: como ficou após a lei 14.382/22 – Por Carlos Eduardo Elias de Oliveira e Flávio Tartuce
O art. 94-A da Lei de Registros Públicos (LRP) prevê o registro facultativo da união estável e foi fruto da Lei...
Portal CNJ
14 DE SETEMBRO DE 2022
Seminário debate Sistema Eletrônico de Registros Públicos e lei que moderniza cartórios
O Conselho Nacional de Justiça promove no próximo dia 28 de setembro, a partir das 9h, o Seminário Sistema...
IRIRGS
14 DE SETEMBRO DE 2022
Clipping – Diário do Nordeste – O impacto gerado no mercado imobiliário na reanálise da tese sobre fator gerador do ITBI
Façamos uma reflexão do período que mostra o STF anulando a própria decisão firmada em 2021 sobre a definição...
