NOTÍCIAS
03 DE OUTUBRO DE 2022
Cachoeiro do Itaperim/ES ganha sala de depoimento especial
A sala de depoimento especial do Fórum de Cachoeiro de Itapemirim está pronta para atender crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência, conforme estabelece a Lei nº 13.431/2017. Os espaços poderão ser utilizados mediante agendamento junto à secretaria, inclusive por unidades judiciárias próximas.
A iniciativa garante que os atendimentos ocorram de forma acolhedora e em um local apropriado, preparado com câmera e microfone, que transmitem o depoimento para a sala de audiência. Assim, essas crianças ou adolescentes não precisam narrar os fatos novamente durante o processo, já que toda a conversa é gravada e anexada aos autos.
O juiz diretor do Fórum, Eduardo Geraldo de Matos, contou que a unidade também prepara, em parceria com a Ajudes, uma sala de brinquedoteca, que servirá de apoio para receber as crianças e adolescentes, antes da coleta do depoimento pela pessoa responsável pela entrevista.
Este mês, o depoimento especial ganhou ainda o reforço de mais de 20 profissionais do Poder Judiciário do Espírito Santo que, após participarem de formação, receberam a missão de auxiliar juízas e juízes na realização dessas audiências.
Fonte: TJES
The post Cachoeiro do Itaperim/ES ganha sala de depoimento especial appeared first on Portal CNJ.
Outras Notícias
Anoreg RS
19 DE SETEMBRO DE 2022
Acordo extrajudicial não impede processo para complemento de indenização
O acordo extrajudicial de indenização firmado entre duas partes não impede que uma delas ajuíze ação para...
Anoreg RS
19 DE SETEMBRO DE 2022
Programa Entender Direito do STJ apresenta a jurisprudência sobre desapropriações
Com base nas leis vigentes e na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o Entender Direito, programa...
Portal CNJ
16 DE SETEMBRO DE 2022
Justiça em Números 2022: processos eletrônicos alcançam 97,2% das novas ações
Do universo de novos processos que ingressaram nos tribunais brasileiros em 2021, a quase totalidade, 97,2%, foi em...
Portal CNJ
16 DE SETEMBRO DE 2022
Covid-19: registros de casos em prisões e no socioeducativo caem pela metade em agosto
De acordo com monitoramento realizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o número de novos casos reportados...
Portal CNJ
16 DE SETEMBRO DE 2022
Privacidade e proteção de dados do cidadão mobilizam Poder Judiciário
Criada para estabelecer normas relativas à coleta e tratamento de dados pessoais e proteger os direitos de...