NOTÍCIAS
01 DE DEZEMBRO DE 2022
Brasil teve 60 mil crianças não registradas em 2019
Já pensou um bebê nascer e não ter registro de nascimento, ou seja, não existir para o estado? Em 2019, 60 mil crianças não foram registradas no Brasil. Isso representa 2,1% das crianças nascidas no país naquele ano. E sem registro civil não tem acesso a serviços públicos como educação e saúde.
O registro de nascimento é gratuito e deve ser emitido, preferencialmente, até os 15 dias do nascimento da criança. Para quem mora mais de 30 quilômetros distante do cartório esse prazo se estende por mais três meses.
Assista a reportagem aqui.
Fonte: TV Brasil
Outras Notícias
Portal CNJ
24 DE OUTUBRO DE 2022
Entenda como usar o Prevjud e o Sniper, novas soluções do Justiça 4.0
O Programa Justiça 4.0 lançou recentemente duas soluções tecnológicas que promovem efetividade e agilidade aos...
Portal CNJ
24 DE OUTUBRO DE 2022
Corregedor nacional de Justiça realiza inspeção no TJDFT
A Corregedoria Nacional de Justiça do CNJ deu início, nesta segunda-feira (24/10), à inspeção dos setores...
Portal CNJ
24 DE OUTUBRO DE 2022
Inovação no Sisbajud permite preservação de sigilo das ordens
O Sistema de Busca de Ativos do Poder Judiciário (Sisbajud) ganhou recentemente uma nova funcionalidade. Agora as...
Anoreg RS
24 DE OUTUBRO DE 2022
Depois de aprovada pela Câmara dos Deputados, Senado Federal analisará MP 1.127/2022
Medida Provisória limita o reajuste das taxas de foro e de ocupação dos terrenos da União.
Anoreg RS
24 DE OUTUBRO DE 2022
Terceira Turma do STJ afasta ilegitimidade ativa de avó em ação de destituição de poder familiar e adoção
A avó paterna alegou que a mãe biológica abandonou a criança meses após o nascimento e que a paternidade só...
