NOTÍCIAS
01 DE DEZEMBRO DE 2022
Brasil teve 60 mil crianças não registradas em 2019
Já pensou um bebê nascer e não ter registro de nascimento, ou seja, não existir para o estado? Em 2019, 60 mil crianças não foram registradas no Brasil. Isso representa 2,1% das crianças nascidas no país naquele ano. E sem registro civil não tem acesso a serviços públicos como educação e saúde.
O registro de nascimento é gratuito e deve ser emitido, preferencialmente, até os 15 dias do nascimento da criança. Para quem mora mais de 30 quilômetros distante do cartório esse prazo se estende por mais três meses.
Assista a reportagem aqui.
Fonte: TV Brasil
Outras Notícias
Portal CNJ
16 DE NOVEMBRO DE 2022
Corregedorias gerais devem prestar informações sobre adequação à LGPD
A Corregedoria Nacional de Justiça do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) intimou todas as corregedorias gerais dos...
Portal CNJ
16 DE NOVEMBRO DE 2022
Seminário discute equidade de gênero na Justiça para combate à violência contra a mulher
A Política Nacional de Incentivo à Participação Feminina no Poder Judiciário e as medidas implementadas para...
Portal CNJ
16 DE NOVEMBRO DE 2022
Mobilização nacional alerta para importância de escuta protegida de crianças e jovens
A proteção e a garantia de direitos de crianças e adolescentes são prioridades do Conselho Nacional de Justiça...
Anoreg RS
16 DE NOVEMBRO DE 2022
Parcela Express disponibiliza e-book com procedimentos para cartórios adequarem-se à LGPD
Material aborda etapas para adaptação simplificada à lei, conforme estabelece o Provimento 134 do CNJ. Serventias...
Portal CNJ
16 DE NOVEMBRO DE 2022
Acordo milionário encerra ação de desapropriação contra clube de futebol catarinense
As audiências de conciliação não param de produzir boas notícias. Um município catarinense ajuizou ação de...