NOTÍCIAS
01 DE DEZEMBRO DE 2022
Brasil teve 60 mil crianças não registradas em 2019
Já pensou um bebê nascer e não ter registro de nascimento, ou seja, não existir para o estado? Em 2019, 60 mil crianças não foram registradas no Brasil. Isso representa 2,1% das crianças nascidas no país naquele ano. E sem registro civil não tem acesso a serviços públicos como educação e saúde.
O registro de nascimento é gratuito e deve ser emitido, preferencialmente, até os 15 dias do nascimento da criança. Para quem mora mais de 30 quilômetros distante do cartório esse prazo se estende por mais três meses.
Assista a reportagem aqui.
Fonte: TV Brasil
Outras Notícias
Portal CNJ
05 DE DEZEMBRO DE 2022
Paz em Casa: Justiça de Rondônia lança ferramenta que agiliza medidas protetivas
A Semana da Paz em Casa, em Rondônia, foi encerrada com a apresentação de uma nova funcionalidade no aplicativo...
Portal CNJ
05 DE DEZEMBRO DE 2022
Justiça Federal libera o pagamento de RPVs a mais de 174 mil beneficiários
O Conselho da Justiça Federal (CJF) liberou aos Tribunais Regionais Federais (TRFs) os limites para o pagamento de...
Portal CNJ
05 DE DEZEMBRO DE 2022
Comissão de juristas manifesta pesar pela morte do professor Danilo Doneda
A comissão de juristas constituída para estudar a regulação da inteligência artificial no Brasil emitiu nota de...
Portal CNJ
05 DE DEZEMBRO DE 2022
Justiça do Trabalho de Campinas homologa R$ 822 mil em acordos
O vice-presidente judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, desembargador Francisco Alberto da...
Portal CNJ
05 DE DEZEMBRO DE 2022
Caminhada pede fim da violência contra mulheres e meninas
Organizada há cinco anos pelo Grupo Mulheres do Brasil, a Caminhada Pelo Fim da Violência contra Mulheres e...
