Portal CNJ

07 DE NOVEMBRO DE 2022
Consciência negra: Justiça do Trabalho da Paraíba promove ações em novembro

Relembrar a história de lutas e conquistas do povo negro no Brasil é mais do que relevante: torna-se necessário,...

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07 DE NOVEMBRO DE 2022
Corregedoria da Justiça do Maranhão regulamenta registro civil de indígenas

A Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão (CGJ-MA) regulamentou, em 3 de novembro, o assento de nascimento de...

Portal CNJ

07 DE NOVEMBRO DE 2022
Justiça Federal adere à campanha pelo fim da violência contra as mulheres

O Conselho da Justiça Federal (CJF) aderiu, na última sexta-feira (4/11), à campanha “21 dias de ativismo pelo...

Anoreg RS

07 DE NOVEMBRO DE 2022
Decisão do Supremo sobre desocupações deverá resultar em aumento de despejos

Segundo a decisão, ao tratar de casos de reintegração de posse os tribunais devem instalar comissões para mediar...

Anoreg RS

07 DE NOVEMBRO DE 2022
Herança digital, como a de Marília Mendonça, é alvo de disputa judicial

A divisão dos bens de uma pessoa que faleceu é muitas vezes um momento de tensão em muitas famílias, em especial...