Portal CNJ

16 DE SETEMBRO DE 2022
Atuação da Justiça eleitoral gaúcha é destacada no Ranking da Transparência

O TRE-RS conquistou o melhor ranking do CNJ entre os tribunais no Rio Grande do Sul e para o ano que vem prospecta...

Portal CNJ

16 DE SETEMBRO DE 2022
Justiça Eleitoral baiana mantém destaque no ranking da transparência do poder judiciário

Mantendo seu compromisso com a transparência das informações de interesse da sociedade, o TRE-BA atingiu o...

Portal CNJ

16 DE SETEMBRO DE 2022
Programa Entender Direito apresenta a jurisprudência sobre desapropriações

Com base nas leis vigentes e na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o Entender Direito, programa...

Portal CNJ

16 DE SETEMBRO DE 2022
Direitos de pessoas presas estrangeiras são abordados em novo manual do CNJ

Para auxiliar magistrados e magistradas que atuam no monitoramento e fiscalização das prisões de pessoas presas...

Anoreg RS

16 DE SETEMBRO DE 2022
STF valida compartilhamento de dados mediante requisitos

Por maioria dos votos, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que órgãos e entidades da administração pública...